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Senado aprova fim de sigilo em operações do BNDES

30 de abril de 2015

Oposição quer detalhes sobre empréstimos do banco no exterior, incluindo Porto de Mariel, em Cuba. Projeto de lei vai agora para sanção da presidente, que pode vetar.

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Grupo JBS é um dos maiores doadores de campanhas eleitorais e foi beneficiado com empréstimos do BNDESFoto: AFP/Getty Images

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29/04) a medida provisória (MP) que proíbe o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo financiamentos para obras no exterior.

A emenda, destinada a abrir o sigilo das operações da instituição, foi incluída na MP pela Câmara dos Deputados, contrariando posição do governo.

A falta de informações sobre as operações financeiras do banco tem sido alvo de críticas de parlamentares oposicionistas. No Senado, eles chegaram a tentar instaurar uma CPI para investigar contratos que chamam de secretos e financiamentos que consideram suspeitos, também para obras no exterior.

"Não podemos admitir que recursos públicos a taxas privilegiadas sejam oferecidos a outras nações sob o manto do sigilo", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do bloco da oposição.

Entre os principais alvos das críticas da oposição estão empréstimos ao grupo JBS (dono da marca Friboi), um dos maiores doadores para campanhas eleitorais, e o financiamento do Porto de Mariel, em Cuba.

Depois de passar pela Câmara e pelo Senado, o projeto de lei no qual a MP foi convertida vai agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que poderá vetar pontos com os quais não concorda.

AS/asn/abr