Senado arquiva em definitivo pedido de cassação de Aécio
6 de julho de 2017
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado rejeitou nesta quinta-feira (06/07), por 11 votos a 4, o recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão é definitiva.
Em 23 de junho, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), já havia decidido pelo arquivamento, mas parlamentares da oposição liderados pela Rede entraram com recurso contra a decisão e reiteraram o pedido de verificação de quebra de decoro parlamentar. No entanto, eles não conseguiram garantir a maioria dos votos.
O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que o resultado contraria as decisões tomadas nos últimos anos pelo conselho, que já decidiu pela cassação do ex-senador Delcídio do Amaral, em 2016.
"Eu acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar presente no regimento do Senado pode ser sepultado. A partir de hoje, não faz mais sentido ter Conselho de Ética", afirmou Randolfe. Segundo ele, o caso de Aécio era mais grave do que o de Delcídio.
João Alberto negou que tenha sofrido pressão para interromper a tramitação do processo. "A maioria achou que realmente o presidente do Conselho de Ética tinha toda razão quando determinou o arquivamento do processo contra o senador Aécio Neves por falta de provas nos autos. O que eu li e ouvi me conscientiza de que não existe absolutamente nada para condená-lo", declarou.
Aécio retomou seu mandato nesta terça-feira, depois de passar 45 dias afastado do Senado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O afastamento foi motivado pelas denúncias de envolvimento do senador com o empresário da JBS Joesley Batista, investigado pela Operação Lava Jato. Na sexta-feira passada, o ministro Marco Aurélio Mello determinou o fim da suspensão e a restituição do mandato ao senador.
AS/abr/efe