Senado deve aprovar afastamento de Dilma nesta quarta-feira
11 de maio de 2016O Senado se reúne nesta quarta-feira (11/05) para votar o parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com pesquisas realizadas entre os senadores, o resultado não deve gerar nenhuma surpresa: o governo deve ser derrotado e Dilma será afastada por um período de até 180 dias.
Durante esse período, deve ser realizado seu julgamento por crime de responsabilidade, marcando o fim de mais uma etapa do processo de impeachment iniciado em dezembro. Com o afastamento, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência interinamente.
Para que isso ocorra, é necessária uma maioria simples, ou seja, 41 dos 81 votos precisam ser a favor do impeachment. Desde o início de abril, levantamentos já apontavam que a oposição contava com votos suficientes. As pesquisas mais recentes mostram que pelo menos 50 senadores devem votar contra o governo nesta quarta-feira. Apenas 20 declararam ser contra o processo. A previsão é de que a votação seja concluída até a noite desta quarta.
Desde a aprovação do impeachment pela Câmara em 17 de abril, a diferença desfavorável ao governo no placar aumentou. Na semana passada, Dilma já havia sofrido uma derrota na comissão especial que analisou o caso. Quinze dos vinte membros que votaram aprovaram o parecer.
Turbulência e incerteza
A votação vai ocorrer após dias de turbulência e incerteza. Nesta segunda-feira, o Senado foi surpreendido por uma decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a anulação da votação na Câmara. A iniciativa de Maranhão irritou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que resolveu ignorar a canetada do deputado e determinou o prosseguimento do processo. Horas depois, Maranhão, que também sofreu pressão dos deputados, capitulou e revogou a anulação.
No Senado, Renan já havia organizado um calendário que concedia fôlego ao governo, estendendo a etapa da análise da admissibilidade por cerca de três semanas. No impeachment de Fernando Collor, em 1992, essa etapa durou apenas dois dias.
A data de votação também permaneceu incerta por causa da situação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Renan afirmou que não gostaria que o ex-petista votasse e ameaçou só realizar a votação depois que o senador fosse cassado. Após negociações, os senadores concordaram em analisar o caso de Delcídio ainda na terça-feira, votando pela cassação de seu mandato e abrindo caminho para manter o calendário.
Última cartada
No mesmo dia, o governo lançou sua última cartada ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, já vinha afirmando nas últimas semanas que tentaria essa última via. O ministro Teori Zavascki foi designado relator da ação do governo, e ainda não foi determinado um prazo para ele anunciar sua decisão.
Desde que o quadro do Senado começou a parecer desfavorável, alguns governistas começaram a admitir a derrota e a discutir como vão se comportar na oposição. A presidente ainda manteve nos últimos dias uma agenda de inaugurações de obras e encontros oficiais com apoiadores. Ela continuou usando o mesmo tom desafiador e chamando o grupo de Temer de "golpista" e "usurpador".
Dilma deve acompanhar a votação no Palácio da Alvorada, ao lado de Lula. Assim como ocorreu durante a votação na Câmara, Brasília deve ser mais uma vez palco de protestos a favor e contra o governo em frente ao Congresso. Barreiras foram instaladas novamente para separar os dois grupos.
Após a votação, os governistas devem passar os próximos meses tentando reverter o resultado durante o julgamento. Levantamentos mostram que a oposição ainda não tem a maioria de dois terços – 54 votos – necessária para afastar Dilma definitivamente e instalar Temer permanentemente na Presidência.