Senado instala comissão do impeachment dia 25

A comissão responsável por analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será instalada no dia 25 de abril. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (19/04) que vai conceder um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os nomes que vão compor o colegiado.

Como dia 21 de abril é feriado, o tempo concedido pelo senador se encerra no final da tarde de sexta-feira. Partidos que defendem Dilma já anunciaram que só vão indicar seus membros quando o prazo estiver perto do fim.

A decisão frustrou líderes da oposição, que desejavam que Renan pressionasse os governistas a indicar seus membros ainda nesta terça-feira, o que poderia resultar na aceleração dos trabalhos.

"A prudência recomenda que, se os líderes não indicarem, será dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os líderes não indicarem, o presidente do Senado fará a indicação", afirmou Renan.

A comissão vai ser formada por 21 senadores titulares e 21 suplentes na seguinte proporção: cinco vagas para o PMDB, quatro vagas para o bloco PSDB-DEM-PV, quatro vagas para PT-PDT, três vagas para PSB-PPS-PCdoB-Rede, três vagas para PP-PSD, duas vagas para PR-PTBPSC-PRB-PTC.

Após a eleição da comissão na próxima segunda-feira, começará a contar o prazo de dez dias para que o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment seja aprovado ou não.

Senadores governistas também já anunciaram que pretendem convocar novamente o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, e outras pessoas para defenderem o governo, o que deve diminuir o ritmo dos trabalhos da comissão.

Terminado esse prazo, o plenário terá mais 48 horas para votar o parecer, que só precisa de maioria simples (41 senadores) para ser aprovado. Renan pretende realizar a votação no dia 17 de maio, segundo calendário montado pelo senador ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A data ainda não é certa, já que opositores vão continuar a pressionar pela aceleração dos trabalhos. Também restam dúvidas sobre o andamento do processo no Senado.

Nesta segunda-feira, Renan se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para estabelecer uma espécie de roteiro conjunto. Uma das dúvidas é sobre quando o comando do processo passará do senador para o ministro. Outras reuniões devem ser marcadas para acertar detalhes.

Confira como fica a previsão do andamento do impeachment no Senado:

- 19/04: Leitura do processo em plenário e início do prazo para a indicação de membros da comissão

- 22/04: Fim do prazo para a indicação dos membros

- 25/04: Eleição e instalação da comissão

- 09/05: Prazo final para a comissão votar parecer

- 17/05: Plenário do Senado já pode votar o parecer e decidir se Dilma deve ou não ser afastada. A partir daí começa efetivamente o julgamento da presidente.