Separatistas impõem justiça arbitrária no leste da Ucrânia

Um relatório da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), divulgado no início deste mês, aponta que separatistas pró-Rússia forçam cidadãos acusados de violar a ordem pública a realizar trabalhos forçados no leste da Ucrânia.

As autoproclamadas autoridades da "República Popular de Donetsk" dizem em seu site serem responsáveis por fazer valer aquilo que consideram a "ordem". Na região, aparecem cada vez mais relatos de execuções arbitrárias, com sentenças impostas por cortes sumárias.

Durante combates violentos nos arredores da cidade de Donetsk, no final de agosto, apoiadores da "República Popular de Donetsk" teriam assassinado um jovem de 23 anos, sob a acusação de realizar saques.

"Cidadãos obrigados a realizar trabalhos forçados são agredidos e brutalmente humilhados", afirma o relatório da HRW. "Pessoas foram forçadas a trabalhar em turnos nos bloqueios das estradas ou nas zonas de combate, onde corriam risco de serem feridas ou mortas."

Punições draconianas

Segundo o relatório do HRW e informações de moradores da região, punições draconianas estão sendo impostas mesmo a quem comete pequenos delitos. As milícias separatistas aplicam as penas – em geral de trabalhos forçados – em casos de violações do toque de recolher ou a quem não portar carteira de identidade. Os sentenciados sequer recebem julgamento.

"Meu irmão foi preso próximo a Donetsk. Não descarto a hipótese de que estivesse um pouco bêbado e que ele não levava a carteira de identidade", conta Natalia. Ela diz que conhecidos o viram sendo forçado a catar lixo das ruas como punição. Ele foi libertado apenas dias mais tarde. "Qualquer um que se recusasse a seguir as ordens era agredido. Não quero entrar em detalhes", disse.

"Vi um homem varrendo a rua em frente ao alojamento dos separatistas", relata Serguei, que também vive no leste da Ucrânia. "Seu rosto e seu corpo tinham sofrido tantas agressões que tive dificuldades para reconhecê-lo. Eu o vi fazendo diferentes tipos de trabalho durante duas ou três semanas, cavando valas ou descarregando caminhões. Ele agora está com os separatistas, disse que não teve escolha."

Prisões arbitrárias

Alexander, de 59 anos, não se sente à vontade para contar suas experiências em Donetsk – ele só o faz quando em lugar seguro. No dia 11 de agosto, homens sem identificação trajando uniformes camuflados o arrastaram para dentro de um carro e o levaram para o escritório do Ministério ucraniano do Interior, ocupado pelos separatistas.

Mostraram a ele uma fotografia de um homem que afirmavam ter tomado parte em "operações antiterroristas" do Exército ucraniano. O homem na foto se assemelhava a ele.

"Fiquei preso por quatro dias. Mas tive sorte, porque não me agrediram", conta. "Essas pessoas são criminosos, simplesmente. Por dias pedi para ligar para meus parentes para contar que estava vivo. Apenas no quarto dia os representantes do 'Ministério da Segurança do Estado da República Popular de Donetsk' vieram me ver, e então fui libertado. Eles não conseguiram confirmar a acusações contra mim."

Alexander suspeita que o motivo verdadeiro de sua prisão teria sido seus sentimentos pró-Ucrânia. "Todos os meus vizinhos viram que eu tinha a bandeira azul e amarela da Ucrânia em meu carro", lembra.

Sem direito a defesa

Alexander Bukalov, diretor da organização de direitos humanos Memorial de Donetsk, alerta que nas áreas controladas pelos separatistas os cidadãos não têm proteção legal e não há liberdade de associação ou de expressão.

Segundo ele, muitas pessoas deixam a região por esse motivo. Bukalov explica que não há mecanismos legais pelos quais as pessoas possam conseguir sua libertação ou receber compensações.

"Isso não significa que todos os que apoiam os separatistas sejam criminosos ou que haja o caos em toda a parte", ressalta. "Mas quando as coisas são tão arbitrárias assim, a população se sente completamente indefesa."