Situação política na Alemanha não interfere em planos para CS

O fato de Gerhard Schröder ter anunciado a intenção de promover a dissolução do Parlamento para poder antecipar para o segundo semestre deste ano a eleição federal prevista para 2006 não mudou em nada os planos da Alemanha de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Pelo contrário, políticos e diplomatas alemães atuam firmes nos bastidores para assegurar a tempo – até o mais tardar fins de julho – a maioria necessária de dois terços dos votos dos países-membros para o esboço de reforma elaborado pelo chamado G-4, o grupo constituído pelos aspirantes Alemanha, Brasil, Índia e Japão.

Na representação da Alemanha junto à ONU, em Nova York, reina o otimismo. As circunstâncias nunca estiveram tão propícias a uma reforma, crê o embaixador alemão, Gunter Pleuger.

Três passos – O esboço apresentado na semana passada pelos quatro aliados prevê seis novos membros permanentes no CS, mais especificamente dois países africanos além do próprio G-4, bem como quatro novos membros rotativos. É grande a resistência ao projeto por parte de um grupo conhecido por "clube do café" e liderado pela Itália, que defende a criação de apenas mais quatro vagas rotativas.

Os planos do G-4 prevêem que as decisões a este respeito sejam tomadas em três passos: primeiro, até meados de junho, uma resolução básica sobre a ampliação do CS; até meados de julho, a escolha dos novos membros permanentes; e, por fim, no prazo de duas semanas, as mudanças necessárias na Carta da ONU. Cada um dos passos exige maioria de dois terços para sua aprovação.

Se conseguir passar por todos esses obstáculos e for aprovado, o plano de reforma favoreceria Gerhard Schröder, que certamente saberá se aproveitar do sucesso na campanha eleitoral do segundo semestre. Uma aprovação não significa, porém, que a reforma poderia então ser dada como certa, já que teria de passar por um longo processo de ratificação em todos os países-membros da ONU, o que levaria anos.

E se houver mudança de governo?

O pleito para o Parlamento na Alemanha deverá realizar-se, ao que tudo indica, apenas alguns dias após a Assembléia Geral da ONU em Nova York, de 14 a 16 de setembro. Caso haja uma mudança no governo e a atual oposição assuma, terá de continuar se ocupando desta herança da coalizão social-democrata e verde. Sendo aprovado o plano de reforma, ele terá de ser ratificado pelo novo Bundestag, bem como pela câmara alta do Legislativo, o Bundesrat.

Caso o procedimento se estenda, Angela Merkel, atual presidente da União Democrata-Cristã e provável candidata da oposição à chefia de governo, terá de decidir se levará adiante os empenhos de seu antecessor. Como líder da oposição, Merkel não apenas apóia a candiadtura da Alemanha a um assento permanente, como insiste – ao contrário do governo Schröder – no direito de veto.

Mas Merkel certamente se daria satisfeita também com uma cadeira permanente sem direito a veto. Afinal, a Alemanha vem se empenhando por esta conquista desde os tempos do chanceler federal Helmut Kohl. Os primeiros passos neste sentido foram dados no palco internacional pelo então ministro do Exterior da coalizão democrata-cristã-liberal Klaus Kinkel, só que com menos reprecussão do que a dupla formada por Schröder e seu ministro, o político verde Joschka Fischer.