Alemanha pede perdão por perseguição de homossexuais
3 de junho de 2018
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu neste domingo (03/06) perdão aos homossexuais pelos crimes do nazismo e pelas perseguições sofridas durante décadas, mesmo no período pós-guerra.
Em cerimônia em Berlim comemorando os 10 anos de inauguração do monumento às vítimas homossexuais do regime nazista, o chefe de Estado frisou que gays e lésbicas continuaram sendo perseguidos mesmo após o fim do Terceiro Reich, tanto na Alemanha Oriental como na Alemanha Ocidental. Ele afirmou que o dia 8 de maio de 1945 não foi, para eles, "um dia de total libertação”, se referindo à data formal da derrota do regime nazista na Segunda Guerra.
Steinmeier ressaltou que, mesmo após a fundação da Alemanha Ocidental, dezenas de milhares de homens foram condenados e presos por serem homossexuais. "O país deles fez com que eles esperassem demais. Por isso, eu peço hoje perdão por todo o sofrimento e injustiça e pelo longo silêncio posterior”, disse.
O governo alemão aprovou no ano passado uma lei anulando as condenações impostas desde o fim da Segunda Guerra Mundial baseadas no Parágrafo 175 do antigo Código Penal da Alemanha. Apelidado de "parágrafo gay” o dispositivo criminalizava relações homossexuais. A nova lei também prevê indenizações de cerca de 3 mil euros para cada condenado, além de 1.500 euros para cada ano de privação de liberdade sofrida, para o total de 5 mil pessoas prejudicadas que ainda vivem.
O parágrafo foi criado em 1871, pouco após a fundação do Império Alemão. Ele declarava atos homossexuais como crimes passíveis de pena de prisão e perda dos direitos civis. Durante o período nazista (1933-1945), suas prescrições foram endurecidas e, nessa forma, incluídas na legislação da Alemanha Ocidental, fundada em 1949. O regime comunista da Alemanha Oriental, por sua vez, as adotou com emendas.
Enquanto a Alemanha Oriental eliminou o parágrafo 175 já em 1968, na Alemanha Ocidental ele foi mantido no Código Penal até 1994, mesmo após a descriminalização da homossexualidade, na prática, tendo sido atenuado nos anos 60 e 70. As sentenças do regime nazista foram anuladas em 2002; as pronunciadas depois de 1945, contudo, permaneceram válidas.
De 1945 até 1969, quando o parágrafo foi relaxado, estima-se que houve cerca de 64 mil processos penais na Alemanha baseados nos Parágrafo 175, com parte deles tendo sido encerrada com condenações a vários anos de prisão. Além disso, muitos homossexuais perderam emprego e moradia e sofreram exclusão social.
O monumento em memória aos homossexuais perseguidos pelo regime de Adolf Hitler foi inaugurado em maio de 2008 no parque Tiergarten, no centro da capital alemã, a poucos metros do Memorial do Holocausto. O pilar de concreto de 3,6 metros de altura, projetado pelos artistas escandinavos Michael Elmgreen e Ingar Dragset, exibe um vídeo com casais homossexuais se beijando.
MD/efe/epd
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