STF concede liberdade provisória a Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para o ex-ministro Anderson Torres, acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de setembro.

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal estava preso desde 14 de janeiro por suspeita de omissão e conivência nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, que culminaram com a depredação das sedes dos três Poderes na capital federal.

Ele também é investigado por supostamente estar por trás de bloqueios realizados pela PRF em diferentes pontos de estados do Nordeste no dia do segundo turno das eleições, numa suposta tentativa de favorecer a candidatura de Bolsonaro ao dificultar o acesso dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva a locais de votação.

A decisão de Moraes nesta quinta-feira (11/05) vem com uma série de medidas cautelares, como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos finais de semana.

Torres deverá se apresentar semanalmente à Vara de Execuções Penais do DF e será afastado temporariamente do cargo de delegado da Polícia Federal (PF). Ele terá de entregar seu passaporte à Justiça e seu porte de armas será suspenso.

Outra condição de sua liberdade provisória é a proibição do uso das redes sociais e da comunicação com outros investigados.

"Prisão preventiva já alcançou sua finalidade"

Moraes avalia que não há motivos para manter a prisão e que as investigações poderão continuar mesmo com a liberdade provisória do ex-ministro.

"As razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023."

O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará no término do benefício e no retorno de Torres à prisão.

Em comunicado, os advogados de Torres afirmaram que a decisão de Moraes foi recebida "com serenidade e respeito". "A defesa reitera sua confiança na Justiça e seu respeito irrestrito ao Supremo Tribunal Federal. O maior interessado na apuração célere dos fatos é o próprio Anderson Torres", afirma a nota.

A defesa alegava que o estado de saúde do ex-ministro havia piorado drasticamente, com um "agravamento do quadro de saúde psíquico". A piora teria ocorrido depois de Moraes negar um pedido anterior de soltura encaminhado por seus advogados.

rc (ots)