STF revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo
29 de junho de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (29/06) a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo. O político foi detido em Brasília na última quinta-feira no âmbito da Operação Custo Brasil, que investiga desvios no Ministério do Planejamento.
A decisão responde a um pedido dos advogados de Paulo Bernardo, realizado nesta terça-feira junto ao STF. A defesa alega que a prisão é ilegal e nega que o ex-ministro tenha recebido propina do esquema de corrupção investigado pela operação da Polícia Federal, que é um desdobramento da Lava Jato.
"A suposta necessidade de localização dos valores repassados aos investigados não pode ser imputada ao reclamante Paulo Bernardo, que efetivamente nenhum centavo recebeu das pessoas mencionadas. Quando muito, é referido como beneficiário de despesas pagas por terceiros", diz a defesa no pedido.
O esquema de propina no ministério teria movimentado 100 milhões de reais entre 2010 e 2015. Segundo os investigadores, Paulo Bernardo foi um dos principais beneficiados do esquema.
Na decisão, Toffoli afirma que houve "flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício". O ministro ainda determina que a Justiça de São Paulo "avalie a necessidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão", como uso de tornozeleira eletrônica.
Paulo Bernardo – que esteve à frente da pasta do Planejamento no governo Lula, até 2011, e depois comandou o Ministério das Comunicações, no governo Dilma Rousseff, até o início de 2015 – foi preso preventivamente na última quinta-feira. Na mesma operação, a Polícia Federal realizou uma busca na casa do ex-ministro e de sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Curitiba.
De acordo com a investigação, Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.
Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de 1 real de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários – entre eles, o ex-ministro, afirmam os investigadores.
EK/abr/ots