Pobreza subsidiada
9 de julho de 2009
Cada vaca que pasta nos campos europeus custa 2,50 euros para os contribuintes – por dia. Praticamente a metade do orçamento da União Europeia (UE) é destinada ao pagamento de subsídios agrícolas, apesar de menos de 3% da população do bloco viver da agricultura.
Já em muitos países africanos, até 80% da população vive da agricultura – e sem receber subvenções do Estado.
Em nenhum outro lugar do planeta, os agricultores deveriam estar tão satisfeitos como na União Europeia. Também os consumidores europeus deveriam estar satisfeitos: afinal, as subvenções à agricultura – financiadas pelos impostos que eles pagam – deveriam garantir uma alimentação saudável para todos.
Mas o fluxo das subvenções corre em outro sentido. Não são os pequenos agricultores familiares que embolsam as subvenções, mas grandes corporações do setor de alimentos. Na UE, os 60% menores produtores recebem 10% do dinheiro dos subsídios, e 2% do andar de cima ficam com 25%.
Alimentação incorreta
A imagem de pequenas propriedades rurais que a maioria dos consumidores europeus têm na cabeça quando compra alimentos no supermercado há muito não corresponde à realidade.
Também a alimentação saudável para a população, que deveria ser garantida pelos subsídios, já não corresponde mais à realidade, afirma Benedikt Haerlin, da fundação Zukunftsstiftung Landwirtschaft, que apoia projetos ecológicos e sociais no setor agrícola.
"Nós, consumidores, somos induzidos pela indústria a uma alimentação incorreta. Toda a propaganda feita para produtos alimentares é, em essência, propaganda para alimentos não saudáveis. Do ponto de vista do consumidor, o problema é que hoje há no mundo a mesma quantidade de pessoas doentes devido à má alimentação quanto de pessoas subnutridas", afirma Haerlin.
A lista dos principais beneficiados com as subvenções agrícolas explica por quê. Fabricantes de doces e laticínios embolsam os subsídios para exportação de produtos agrícolas – e os pequenos produtores de leite, como os da Alemanha, lutam para subsistir.
"Uma delícia natural do leite", afirma a campanha publicitária de uma das grandes empresas alemãs – ela sugere que os produtos são oriundos de idílicas pequenas propriedades rurais e não das grandes corporações que embolsam a maior parte das subvenções.
Exemplo do algodão
Nos Estados Unidos, cerca de 60% dos fazendeiros não recebem nada do Estado – mas os 10% mais ricos do setor agrícola ficam com 72% do total de subsídios estatais. Tanto nos Estados Unidos como na Europa é indiferente quanto é produzido: os lucros não advêm da produção, mas dos subsídios.
Mas os excedentes são exportados, o que leva a uma superoferta no mercado internacional, reduzindo os preços, por exemplo, do algodão, que é produzido também na África.
Em 2001 e 2002, o governo dos Estados Unidos distribuiu cerca de 4 bilhões de dólares para os produtores de algodão do país – isso é mais do que a comercialização da produção rendeu no mercado mundial. Especialistas avaliam que subsídios como esse custem mais de 250 milhões de dólares por ano aos produtores africanos de algodão, levando muitos deles à ruína.
Segundo uma projeção feita pela Comissão África com base em informações do Banco Mundial, as exportações de algodão do continente cresceriam 75% caso as subvenções fossem eliminadas.
Meio ambiente
Também no setor ambiental crescem as críticas aos subsídios agrícolas dos países ricos. Para o diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Achim Steiner, está em curso uma mudança na política de subvenções à agricultura.
"O desenvolvimento da nossa agricultura não pode simplesmente ser o desenvolvimento do modelo do século 20, de maximização da produção, na qual se subvenciona a produção de acordo com as necessidades do momento. Isso é consenso entre os ministros do Meio Ambiente", afirma.
Mas não são os ministros do Meio Ambiente que decidem sobre as subvenções, e sim os ministros da Agricultura, das Finanças e da Economia – além dos fortes lobbies agrícolas. Enquanto o mercado agrícola global não for liberalizado, as subvenções continuarão custando caro, tanto aos contribuintes das nações ricas quanto aos produtores dos países pobres.
Autora: Helle Jeppesen
Revisão: Roselaine Wandscheer