Suíça aprova proibição da burca
7 de março de 2021
Os suíços aprovaram neste domingo (07/03), através de referendo, uma lei que proíbe a ocultação do rosto em lugares públicos e que mulheres usem o véu integral islâmico.
A iniciativa denominada "Sim à proibição de esconder o rosto" ganhou por margem apertada, com 51,21% dos votos. A votação contou com a participação de pouco mais da metade dos eleitores suíços.
O objetivo declarado da ação é "promover a igualdade, a liberdade e a segurança", sob o argumento de que a medida impediria mulheres de serem forçadas a esconder o rosto ou de terceiros o fazerem para fins criminosos ou terroristas.
A proposta foi lançada por uma associação ligada ao partido nacionalista Partido Popular Suíço (SVP), o mais conservador do espectro político suíço e que construiu sua marca condenando a imigração. A campanha não escondeu, entretanto, que o alvo principal da medida é o véu islâmico. A ideia também recebeu apoio de outros partidos de direita.
Seus oponentes incluíam não apenas partidos políticos, mas também movimentos sociais, como conhecidos coletivos feministas, que consideraram a proibição "racista e sexista".
Oposição do governo
O governo e o Parlamento suíços também se opuseram à proibição, considerando se tratar de um fenômeno marginal na Suíça, que poderia ter efeitos negativos sobre o turismo e que, ao final, não ajudaria realmente as mulheres afetadas. A Suíça é destino de turistas de países árabes com alto poder aquisitivo.
A lei aprovada no referendo também se aplicará aos participantes em manifestações e marchas, que não poderão esconder o rosto, o que por vezes ocorre quando grupos extremistas agem de forma violenta.
Entre as exceções à proibição nacional de encobrir o rosto estão motivos de segurança, de saúde ou de costumes populares, como festas carnavalescas.
Proibição em outros países
A proporção de muçulmanos na Suíça era de 5,3% em 2018. De acordo com pesquisas do Centro de Pesquisa Religiosa de Lucerna, em todo o país, menos de três dezenas de mulheres usam véus islâmicos completos.
São principalmente as convertidas que conscientemente escolhem usar a vestimenta. A burca cobre completamente as mulheres e deixa apenas uma janela de treliça para a visão. O véu com uma fenda de visualização é chamado de niqab.
A proibição tem sido discutida na Suíça há vários anos. Ela já existe em dois cantões do país: St. Gallen e Ticino proibiram a ocultação do rosto em 2018 e 2016, respectivamente.
Em vários países europeus, como França, Dinamarca, Holanda e Áustria, o véu facial total ou parcial já é proibido.
Em 2009, os suíços votaram a favor da chamada "Iniciativa dos Minaretes" do SVP, com a qual a proibição da construção de minaretes foi incorporada na Constituição suíça.
md (EFE, DPA, Reuters, KNA)