Taxistas voltam a protestar contra o Uber

Centenas de taxistas protestaram nesta quarta-feira (11/11) em aos menos três capitais brasileiras contra o aplicativo de transporte individual Uber. Houve manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.

Em São Paulo e no Rio, os taxistas se reuniram em diversos pontos da cidade, gerando congestionamentos, e se dirigiram para as sedes das respectivas prefeituras. Na capital paulista, os manifestantes afirmaram que o Uber continua operando sem controle, apesar da lei criada para proibi-lo, e cobraram uma ação de fiscalização das autoridades.

A cidade aprovou em setembro uma lei que proíbe o funcionamento do Uber nos moldes atuais. A prefeitura regulamentou uma nova categoria de táxis, em que os motoristas do aplicativo podem se registrar mediante o pagamento de uma licença. O Uber decidiu não se inscrever no novo modelo e bancar possíveis multas a seus motoristas, que se tornaram ilegais.

Na capital fluminense, os taxistas protestaram contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de negar um recurso do município sobre a decisão em primeira instância favorável ao funcionamento do Uber. Os manifestantes exibiram cartazes com mensagens contra o Uber, lançaram fogos de artifício e advertiram os turistas a não utilizarem o aplicativo por questões de segurança e preços elevados.

Cerca de 200 táxis se reuniram no entorno da prefeitura. Outros se concentraram em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, no bairro de Laranjeiras, para pedir apoio do governador Luiz Fernando Pezão. A manifestação em toda a cidade envolveu mais de 3 mil taxistas, que se deslocaram de vários pontos da cidade.

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Rio, Luiz Antônio Barbosa da Silva, afirmou que, apesar de o ato se concentrar em frente à sede administrativa da prefeitura do Rio, não pretendia repudiar ou questionar as ações do prefeito Eduardo Paes. Segundo o sindicalista, o prefeito e o governador sempre se mostraram favoráveis à causa dos taxistas.

Na recente decisão, o TJRJ considerou que o Estado não pode "proibir uma atividade lícita de negócio, aberto à iniciativa privada e à livre concorrência". A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública, proíbe práticas que restrinjam o exercício da atividade do Uber na cidade, determinando multas para as autoridades que tentarem barrar o trabalho dos motoristas do aplicativo.

Silva afirmou que os motoristas do Uber não passam por procedimentos que os taxistas são obrigados a passar, como vistorias, e criticou o aumento da concorrência, que estaria prejudicando os motoristas de táxi. "O Uber é um transporte clandestino, que está trazendo um prejuízo de cerca de 30% a 40% para os nossos trabalhadores", disse Silva.

Em Brasília, cerca de 500 taxistas participaram da manifestação, que saiu do Aeroporto de Brasília e seguiu em direção ao Congresso. Durante a carreata, duas das três faixas do Eixão Sul foram bloqueadas. Além do protesto, a categoria também promoveu uma ação social, arrecadando mantimentos para as vítimas do recente rompimento de barragens em Mariana, Minas Gerais.

Em agosto, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, vetou um projeto de lei que proibia o uso de aplicativos de prestação de serviço de transporte individual de passageiros. Na ocasião, Rollemberg determinou um prazo de três meses para que um grupo de trabalho avaliasse a possível regulamentação do serviço.

Em Belo Horizonte, onde também houve protestos, o aplicativo não foi proibido e ainda não há iniciativas nesse sentido.

Desde que foi criado, o Uber vem causando polêmica. Lançado em 2009, nos Estados Unidos, o aplicativo opera em mais de 50 países e oferece um serviço semelhante ao dos táxis, com diferenças nos preços das corridas e no conforto.

AF/efe/ebc