Temer: "Acolher refugiados é responsabilidade compartilhada"

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (19/03), durante reunião de alto nível sobre refugiados e migrantes na sede das Nações Unidas, em Nova York, que o "acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada".

"Não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos. Somente a solução negociada de crises políticas e um desenvolvimento que seja para todos prevenirão o deslocamento forçado. Sejamos claros: fluxo de refugiados é resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento", declarou.

O presidente afirmou que este é o momento para transformar em medidas concretas os compromissos internacionais para proteger os refugiados. "As vidas perdidas na busca de sobrevivência em outros países nos impelem a refletir e, acima de tudo, a agir", disse.

Temer lembrou ainda que o Brasil é um país de imigrantes, destacando que as pessoas vindas de outros países fazem parte da identidade nacional. Ele afirmou que o país recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.

O número de refugiados citado por Temer está inflado em relação às cifras oficiais. O presidente incluiu na conta os 85 mil haitianos que chegaram ao país após o terremoto de 2010, e possuem visto humanitário. Os dados do Ministério da Justiça revelam, porém, que o Brasil recebeu apenas 8,8 mil refugiados.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu Temer e negou que o presidente tenha tentado inflar os números. "Os haitianos estão recebendo tratamento jurídico e social idêntico ao dos outros refugiados", disse, ressaltando que a questão é clara para quem entende do assunto.

Lei para facilitar imigração

O presidente citou também uma lei para facilitar a imigração que está em análise no Congresso. A medida visa garantir direitos a imigrantes, facilitar a inclusão e evitar a criminalização da migração.

"Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria", disse.

Esse foi o primeiro pronunciamento de Temer como presidente na ONU. Ao fim da reunião, deverá ser aprovada uma decisão política para iniciar um processo de negociação sobre refugiados que pode se estender até 2018.

Nesta terça-feira, Temer abrirá a 71ª Assembleia Geral da ONU. Conforme tradição iniciada em 1947, com o discurso inaugural feito pelo brasileiro Osvaldo Aranha, cabe ao Brasil abrir a assembleia.

Esta é a segunda viagem oficial ao exterior do presidente desde que ele assumiu definitivamente o cargo no final de agosto. No início de setembro, Temer participou da reunião da cúpula do G20 na China.

CN/efe/abr/lusa