Tempos sombrios para a liberdade de imprensa

"Estes são tempos sombrios para a liberdade de imprensa e de expressão e os direitos humanos em geral", diz o advogado egípcio e ativista de direitos humanos Gamal Eid, processado no Cairo por "difamação de seu país". "Hoje é perigoso trabalhar como jornalista ou expressar a própria opinião num romance, na internet ou num jornal", lamenta, se referindo não só ao seu país, o Egito, mas a toda a região do norte da África e ao Oriente Médio.

Esta análise vale para todo o mundo, segundo o relatório anual da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), divulgado no mês passado e que volta a ganhar destaque nesta terça-feira (03/05), Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

Em 2015, 110 jornalistas, 27 cidadãos que atuavam como jornalistas não profissionais e sete trabalhadores da mídia pagaram com a vida pelo seu trabalho. O relatório é feito com base num questionário abrangente e com dados de 180 países.

O Brasil caiu cinco posições em relação à edição anterior do estudo e ocupa o 104º lugar, atrás de países como Uganda, Líbano, Serra Leoa e Nicarágua. "Com ameaças, ataques físicos durante protestos e assassinatos, o Brasil é um dos países mais violentos e perigosos para jornalistas", diz o relatório. A corrupção é citada como uma razão para a deterioração da situação da imprensa brasileira.

"Proteger repórteres [no Brasil] fica muito mais difícil devido à falta de um mecanismo nacional e a um clima de impunidade abastecido por uma corrupção onipresente", afirma o texto.

DW premia editor turco

Na Turquia, os jornalistas críticos ao governo são levados aos tribunais de forma sistemática, e páginas na internet são bloqueadas. O vencedor do Freedom of Speech Award deste ano, da Deutsche Welle, é o editor-chefe do jornal Hürriyet, Sedat Ergin, que, como muitos outros jornalistas, está sendo processado por supostamente insultar o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Ergin recebe o prêmio "em nome de centenas de jornalistas na Turquia que têm de trabalhar em condições igualmente difíceis", justificou o diretor-geral da DW, Peter Limbourg.

Em outros países, como a Rússia, a imprensa independente tem cada vez menos espaço, destaca Chritoph Dreyer, assessor de imprensa da Repórteres sem Fronteiras.

"Formalmente, não há proibições, mas todos sabem o que e onde as pessoas podem falar", escreve o jornalista russo e blogueiro Alexander Plushev. Ele trabalha para a emissora de rádio crítica Ekho Moskvy e é colunista da redação russa da DW. "Ninguém protesta se uma redação particularmente corajosa é fechada ou vendida", escreve em sua coluna na DW chamada Liberdade vendida.

Blogueiros arriscam a vida

Tentativas de oprimir a liberdade de imprensa são múltiplas. "Nos conflitos armados, os jornalistas estão entre as primeiras vítimas", ressalta Dreyer. Em países com ideologias hostis à mídia, como Arábia Saudita e Bangladesh, os blogueiros arriscam suas vidas quando escrevem de forma crítica sobre a prática religiosa.

O blogueiro saudita Raif Badawi, que no ano passado ganhou o Prêmio Sakharov do Parlamento Europeu e o primeiro Freedom of Speech Award, da Deutsche Welle, é apenas um exemplo. Após seu açoitamento público em janeiro de 2015, ele ainda está detido como prisioneiro político. Em maio de 2014 foi condenado a 10 anos de prisão e um total de mil chicotadas, entre outras coisas, por ter afirmado que muçulmanos, cristãos, judeus e ateus são seres humanos iguais.

Em Bangladesh, quatro blogueiros foram assassinados por causa de seu trabalho em 2015. As autoridades estão fazendo pouco para encontrar os autores.

Antiterrorismo afeta liberdade de imprensa

Dunja Mijatovic vê com preocupação essa tendência no mundo. Desde 2010, ela é comissária para a liberdade de imprensa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e monitora a situação dos 57 países parceiros.

"Os membros da OSCE não diferem significativamente do resto do mundo quando se trata de liberdade de imprensa", avalia, em entrevista à DW. Ela cita, em particular, as medidas antiterrorismo em muitos países como motivo para restrições à imprensa. "Não é questão de questionar o legítimo direito de um governo de lutar contra o terrorismo e outras ameaças", frisa. "Mas isso não deve ser feito à custa dos direitos humanos e à custa da liberdade de expressão. A liberdade de imprensa é parte essencial de uma democracia."

Em 6 de abril, Mijatovic pediu ao governo canadense uma melhora da proteção a fontes de jornalistas, devido a uma recente decisão judicial. Ela também considera "preocupante" a decisão do governo alemão de permitir a abertura de um processo criminal contra o humorista Jan Böhmermann, a pedido da Turquia, por causa de um poema criticando o presidente turco Erdogan.

Ciberespaço como campo de batalha

A liberdade de imprensa também é ameaçada na internet. "O ciberespaço é o novo campo de batalha da mídia livre", avalia Mijatovic. "A globalização dos meios de comunicação e o acesso à informação, além dos blogueiros, deixam alguns governos nervosos. E eles tentam oprimir essa digitalização."

A Repórteres sem Fronteiras critica os EUA, devido à crescente vigilância digital da imprensa pelos serviços de inteligência e também à repressão contra whistleblowers durante a presidência de Barack Obama.

Programas de censura em países como a China e o Irã impedem o acesso dos cidadãos a alguns sites. A Turquia também bloqueia sites críticos ao governo.