"Tenho provas para levar Maduro ao TPI", diz Ortega

A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz afirmou neste sábado (14/10), em entrevista exclusiva para a DW, que é capaz de provar as violações de direitos humanos no país e que tem provas suficientes para levar o presidente Nicolás Maduro ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Ortega Díaz disse ter apresentado um dossiê sobre execuções extrajudiciais e outras violações em Genebra, na Suíça. "Trata-se, sobretudo, de laudos, protocolos de autópsias, reconhecimento de lugares, laudos sobre projéteis. Todos esses elementos, além dos testemunhos, podem fortalecer uma denúncia [ao TPI]", afirmou. 

Sobre outros motivos para denunciar o governo Maduro, Ortega Díaz também mencionou a corrupção e, em particular, o caso da empreiteira brasileira Odebrecht. "Tenho depoimentos, [prova] documental e as contabilidades", contou, assegurando também que estava trabalhando em conjunto com promotores brasileiros e de outros países.

Ortega Díaz foi também questionada se a União Europeia deveria aplicar sanções econômicas – a exemplo dos EUA – ao governo venezuelano. "O que eu quero é que as medidas tomadas pelos Estados não afetem a população, não afetem a sociedade", explicou. Ela assegurou que não defende sanções, mas um caminho jurídico para o país sair da crise.

A jurista também destacou as eleições regionais que serão realizadas neste domingo no país. A ex-procuradora-geral disse que não há contradição em participar da votação porque o pleito não foi convocado pela Assembleia Nacional Constituinte, um órgão integrado somente por chavistas.

"Essas eleições deveriam ter sido realizadas em dezembro do ano passado. As eleições são um direito dos venezuelanos", sublinhou Ortega Díaz. "Elas não foram convocadas pela Assembleia Nacional Constituinte. Elas foram convocadas porque assim diz a Constituição."

Ela acrescentou que o processo eleitoral não legitima a Assembleia Nacional Constituinte e citou o oportunismo por parte do governo, já que a Assembleia Constituinte "não possui nenhum órgão legal para regulá-la".

Ortega Díaz afirmou que, "por enquanto", não tem interesses políticos e previu que, "mesmo que a oposição ganhe as eleições, a crise vai continuar".

A jurista, que ocupava o cargo de procuradora-geral do país quando o líder oposicionista Leopoldo López foi preso, negou que Maduro intervinha em sua pasta. Ela afirmou ainda que a prisão de López "foi um processo regulamentar porque houve um veredicto público".

A DW perguntou se Ortega Díaz era chavista. "Eu sou uma democrata", respondeu. Ela assegurou que "o chavismo perdeu a perspectiva" e que "Maduro deveria renunciar, e a oposição deveria mudar seu ponto de vista".

FC/dw