Testes e formulários: os processos de cidadania na Europa

A opinião pública da Alemanha está discutindo os testes de conhecimentos para requerentes de cidadania. Enquanto isso, em outros países da Europa, sistemas semelhantes já são adotados há alguns anos .

A Holanda e o Reino Unido são dois bons exemplos. Quem deseja se tornar cidadão desses dois países precisa conhecer a história e a cultura nacionais. O teste aplicado desde novembro de 2005 pelos ingleses, por exemplo, é comparável ao que está sendo planejado pelo Estado alemão de Hessen.

Através de 24 questões, procura-se avaliar o quanto o candidato sabe sobre as instituições estatais e sobre o Reino Unido em geral, revela Ines Michalowski, especialista em Migração da Universidade de Osnabrück. Já o sistema aplicado desde abril de 2003 na Holanda é mais voltado para aspectos do dia-a-dia.

Idioma e ideologia

Na Holanda, os conhecimentos do idioma nacional são imprenscindíveis, sendo oferecidos cursos para este fim. Já na Suécia e na Itália não há exame de conhecimentos lingüísticos.

Na França eles são testados em uma conversa de meia hora. Porém, como lembra Michalowski, aqui trata-se também de avaliar a atitude em relação à cultura ocidental.

Assim, de acordo com uma portaria do ano 2000, caso a candidata traje um certo tipo de lenço de cabeça, o funcionário deve perguntar que postura ideológica esse hidjad ou tchabor simboliza, se há uma motivação específica. A resposta pode implicar a recusa da cidadania francesa.

Processo custoso

Em todos esses países, quem falha no teste não perdeu todas as chances de naturalização, embora suas despesas aumentem. Na Inglaterra, o teste de múltipla escolha custa uma taxa de 50 euros. O livro com dicas sobre o processo de obtenção cidadania é um bestseller nacional.

Na Holanda o teste de conhecimentos pode ser repetido seis meses mais tarde, com outras perguntas. Os custos são de 350 euros. Em ambos países os departamentos de imigração fornecem um livreto de acompanhamento, para orientação dos candidatos.

Mais caro ainda é tornar-se grego. Quem viveu dez anos no país precisa pagar 1300 euros e ficar esperando pela resposta. As autoridades nacionais não são obrigadas a cumprir qualquer tipo de prazo para anunciar sua decisão, nem precisam justificar o eventual indeferimento do pedido.

Quem quer virar letão?

Com teste ou não, há alguns países da Europa dos quais ninguém deseja tornar-se cidadão. Este fato já levou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos a intervir várias vezes, exigindo medidas para que se elevem as taxas de naturalização.

No caso da Letônia, os russos que lá moram há anos e que entraram no país como cidadãos da União Soviética se opõem à naturalização. Desde 1995, eles têm o direito de rejeitar a cidadania letã.

Eles podem permanecer russos, de forma a preservar seu idioma e cultura. O resultado é que 17% da população não possui a nacionalidade letã.

Naturalizar-se ou não

Na Alemanha, na verdade, o Estado deseja um número maior de naturalizados, ressalta Ines Michalowski. A pesquisadora vê um perigo nos testes de conhecimentos, que podem reduzir drasticamente o número dos requerentes de naturalização.

Este é o caso da Holanda, cujo processo é custoso e em várias fases dificulta a obtenção da cidadania. Nos últimos anos, os pedidos se reduziram a um terço. E aqui cabe perguntar: o que se quer realmente?

"Na Alemanha, a nova lei do ano 2000 enfatizou que a naturalização é encarada como um elemento importante no processo de migração e uma das metas da política de migração", explica a especialista da Universidade de Osnabrück. "Agora, com a imposição de uma série de obstáculos, é de esperar que a meta de um maior número de estrangeiros naturalizados não será alcançada."