Tortura é prática mundial, afirma Anistia

Umida Niyozova é jornalista e ativista dos direitos humanos do Uzbequistão. Ela investiga e documenta casos de tortura e trabalhos forçados no país. "No Uzbequistão, a tortura é praticada sistematicamente", declarou a ativista à DW.

"Tortura-se para se extrair confissões. Os tribunais reconhecem tais confissões e condenam as pessoas por isso." No país existem centenas de presos políticos. Muitos deles estão presos somente por ter protestado contra os abusos sociais no Uzbequistão.

A própria Niyozova passou quatro meses encarcerada. Ela ficou vários dias trancada numa cela fria e escura – incomunicável. Em 2007, foi condenada a sete anos de prisão por suas atividades. No entanto, por pressão da União Europeia, a pena de prisão foi convertida, pouco tempo depois, em liberdade condicional. A ativista pôde então deixar seu país, vivendo hoje em Berlim, após ter recebido asilo na Alemanha.

Prática em vários países

O Uzbequistão está entre os cinco países escolhidos pela organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI) para a sua campanha antitortura. Marrocos, Nigéria, México e Filipinas também estão no centro das atenções, disse Selmin Caliskan, secretária-geral da Anistia na Alemanha.

Embora em tais países existam leis contra a tortura, ela continua sendo praticada pela "polícia, Forças Armadas e serviços de inteligência, mas também por outros órgãos estatais, como pelas autoridades de imigração no México."

Mas a tortura é praticada não somente nesses cinco países. Ela continua presente em todo o mundo, em países emergentes e em desenvolvimento, mas também em países industriais. Em alguns, como na Coreia do Norte ou na Síria, a tortura é praticada sistematicamente. E isso apesar de as Nações Unidas ter aprovado há 30 anos a Convenção contra a Tortura, ratificada por 155 países. "Ao longo dos últimos cinco anos, recolhemos denúncias de tortura e maus-tratos em 141 países", explicou Caliskan.

Promessas não cumpridas

O resultado é um relatório de 45 páginas intitulado Trinta anos de promessas não cumpridas. Entre os métodos catalogados pela Anistia estão socos, chutes, enforcamento, choques elétricos, privação de sono, isolamento, simulação de execuções e estupros.

A tortura é utilizada para extrair confissões, amedrontar a oposição política, reprimir e intimidar, mas também para combater verdadeiros ou supostos grupos terroristas em prol da segurança nacional, disse Caliskan.

"Com a sua guerra contra o terrorismo, com a criação de Guantánamo, com as prisões secretas da CIA, nas quais a tortura é praticada, os EUA muito contribuíram para a legitimação da prática, por ter violado de forma muito clara e consciente a proibição da tortura", acresceu a ativista.

Torturadores impunes

De acordo com a organização de direitos humanos, a maior parte das vítimas de tortura não é formada por prisioneiros políticos internacionalmente conhecidos, mas por pessoas pobres, discriminadas e marginalizadas. Elas são frequentemente acusadas de crimes e são então torturadas para que os confessem ou para se extorquir dinheiro dos parentes das vítimas.

Muitas vezes, no entanto, as torturas são motivadas por puro sadismo. Assim, na província de Laguna, nas Filipinas, existe um centro de detenção onde os presos são submetidos a abusos arbitrários para o prazer dos vigilantes.

Os culpados quase nunca são responsabilizados. Não há esclarecimento nem perseguição de suas atividades, como também as vítimas não recebem nenhuma indenização. No Estado filipino, que dispõe formalmente de um quadro jurídico abrangente para o combate à tortura, reina uma cultura de impunidade, disse a AI.

Por esse motivo, a organização exige mais transparência. "É muito claro o que os Estados podem e devem fazer contra a tortura", disse Imke Dierssen, funcionária da Anistia Internacional. "Quem for preso deve poder informar, imediatamente, os parentes e um advogado. Os interrogatórios devem ser gravados, e advogados também devem estar presentes durante os interrogatórios." Além disso, inspeções sem aviso prévio devem ser feitas nos centros de detenção. Acima de tudo, os tribunais não devem aceitar confissões obtidas sob tortura como provas.

Cobranças à Alemanha

A Anistia Internacional também faz exigências aos alemães. Embora a tortura não seja praticada na Alemanha, existem inúmeros relatos de maus-tratos por parte da polícia. Para combater tais ataques de forma eficaz, é preciso aumentar o contingente de pessoal na Agência Nacional para a Prevenção da Tortura, como também nos órgãos responsáveis nos diversos estados.

Segundo a AI, no departamento responsável pelas prisões federais da Alemanha, sediado em Wiesbaden, estariam trabalhando somente dois funcionários, que são responsáveis pelo monitoramento de 300 unidades. Com os seus quatro funcionários, a comissão estadual tem de controlar 13 mil unidades carcerárias.

"Por ano, deveriam ser realizadas 36 mil visitas de controle", disse Caliskan. No ano passado, no entanto, somente 36 puderam ser realizadas.

O que dizem os cidadãos?

A Anistia Internacional não somente analisou a prática da tortura em todo o mundo, como também a atitude das pessoas perante a tortura. Foram entrevistados 21 mil cidadãos em 21 países. Desses, 82% são da opinião de que deveria haver regras claras contra a tortura.

Mas um terço dos entrevistados disse que a tortura pode ser necessária para se obter informações importantes para a segurança pública. Especialistas atribuem tal posição à influência de filmes e séries de TV em que a tortura é praticada.

Esses filmes disseminam a ilusão de que, com a tortura, é possível extrair confissões que venham a evitar atentados, disse Caliskan. Na realidade, no entanto, as confissões extraídas com violência levam a mais insegurança e à diminuição da confiança no Estado de Direito. Isso é comprovado por outra cifra do levantamento: 44% dos entrevistados disseram ter medo de tortura caso fossem presos.