Tradutores reclamam maiores honorários na Justiça
8 de fevereiro de 2006
Eles são conhecidos como "pés-rapados" da literatura: os tradutores. Mas quem decide qual é o honorário justo para um trabalho de tradução? As editoras não querem pagar mais do que já pagam.
Em novembro de 2005, foi proferida uma sentença na Justiça em Munique: em vez dos honorários usuais, os tradutores passaram a ter direito sobre uma parcela dos lucros da venda dos livros. Essa decisão teve grande repercursão no ramo das editoras, onde o assunto passou a ser discutido abertamente. Outros processos de tradutores ainda não foram julgados pela Justiça. A Associação dos Tradutores de Língua Alemã (do sindicato Verdi) estima que existam 2100 tradutores alemães de literatura.
"Quem diz que vive de fazer traduções está mentindo ou oferecendo um trabalho mal feito", diz o mais conhecido tradutor literário alemão, Harry Rowohlt, citando o último editor da editora Suhrkamp, Walter Boehlich. O Ursinho Puff, a autobiografia de Frank McCourt, As Cinzas de Ângela – um best-seller –, o romance de Kurt Vonnegut Timequake e mais de cem outros, sobretudo livros norte-americanos, fazem parte da lista de obras já traduzidas por Rowohlt. E mesmo assim ele diz não conseguir viver só de traduções.
"É a minha profissão principal, porque eu dedico a maior parte do meu tempo a ela, mas se eu não viajasse pelas cidades fazendo rodas de leituras ou bancasse o sem-teto no seriado de TV Lindenstrasse, eu não conseguiria me sustentar só com as traduções."
Tradutor das obras de Umberto Eco, Burkhart Kroeber oferece números concretos: o honorário por página fica entre 14 e 22 euros. Ele não consegue traduzir mais de 100 páginas por mês, apesar de já estar na profissão há mais de 30 anos. Com isso, recebe um honorário bruto cujo valor fica entre 1400 e 2200 euros. Ele também tem uma participação no preço de venda, mas somente a partir de uma determinada tiragem, e a porcentagem é mínima.
O triplo da remuneração
Gerlinde Schermer-Rauwolf, da Associação dos Tradutores Alemães (VdÜ), que pertence ao sindicato do setor de serviços Verdi, exige que o honorário seja triplicado. Não de um dia para o outro, mas em um período de tempo estipulado.
A remuneração deve se basear em três pilares, explica Gerlinde Schermer-Rauwolf. Por um lado, o valor dos honorários por página precisa ser aumentado. A partir disso, deve ser introduzido um sistema geral de royalties para que o tradutor também receba pela venda de cada cópia da obra traduzida e, em terceiro lugar, o tradutor também deve ter direito a uma parcela quando a obra é editada em forma de pocket-book ou livro-áudio.
Em 2002, o governo federal estipulou numa emenda da lei dos direitos autorais que diversos grupos de artistas, incluindo tradutores, devem ter uma remuneração adequada. Contudo, não se afirmou o que seria adequado e os editores não se posicionaram quanto a isso até o momento.
"Eu só posso constatar que, desde que a sentença sobre os direitos autorais foi proferida, as coisas não evoluíram. As editoras não deram nenhum passo adiante na direção da solução do problema. Elas se recusam a fazer qualquer coisa", diz Kroeber.
Na Justiça
Para que suas queixas não continuassem a ser negligenciadas, alguns tradutores foram à Justiça. Em alguns dos 12 casos levados a julgamento, as primeiras sentenças já foram pronunciadas. O honorário por página passou a ser de no mínimo 18 euros, a participação nas vendas foi fixada em 2%, enquanto o direito subsidiário em caso de a obra ser editada em outros formatos foi estipulado em 25%.
Menos traduções como conseqüência
"A primeira reação percebida é a de que as editoras estão evitando as traduções ao máximo", diz Christian Sprang, conselheiro jurídico da Associação do Comércio Livreiro Alemão. "Nós observamos que, desde 2002, o número de títulos traduzidos baixou de 9000 para 5500."
Sprang vê o conflito dos honorários dos tradutores em termos do mercado: nenhum tradutor é obrigado a fazer uma tradução se os honorários oferecidos forem muito baixos. Por outro lado, honorários extremamente altos para autores conhecidos são tido como apropriados, afirma Sprang:
"Só existem um Dan Brown, um John Grisham e uma Joanne Rowling no mundo. Mas existem, somente na Alemanha, milhares de tradutores que podem traduzir suas obras. Oferta e demanda determinam o preço."
Se fosse por Harry Rowohlt, as editoras precisariam publicar mais literatura de boa qualidade. Isso significa importar menos "pechinchas" e exportar boa literatura da Alemanha, visando o aumento de seus lucros.