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Transparência salarial em vez de salário transparente

mw31 de maio de 2003

Comissão propõe que presidentes e executivos de grandes empresas divulguem publicamente o quanto ganham.

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Ex-presidente do Deutsche Bank, Rolf Breuer: salário anual de 8 milhões de euros?Foto: AP

Os altos executivos da Alemanha podem se preparar para dar maior transparência a suas remunerações. No futuro, os membros de conselhos administrativos deverão revelar à opinião pública o quanto ganham e a composição de seus salários – diretos e indiretos.

A proposta não partiu de nenhum caçador de marajás, nem de sindicalistas, mas de uma comissão nomeada pelo governo alemão e liderada por Gerhard Cromme, presidente do Conselho Administrativo do grupo ThyssenKrupp. Em seu relatório final, a comissão sugere também a introdução de um teto para a aquisição de ações.

Com suas propostas, a Comissão Cromme quer trocar o "pode" pelo "tem de" ou "deve" nas normas existentes sobre o assunto. Na verdade, entretanto, as sugestões do grupo de trabalho para o código de ética Corporate Governance Codex também não criam deveres legais, limitando-se a instituir as novas regras como obrigação voluntária. Quem não cumpri-las, porém, deve justificar-se.

De acordo com o relatório, as propostas foram aprovadas por consenso, após "discussões controversas" entre seus 13 membros, oriundos do empresariado, do meio científico e dos sindicatos.

Relação desempenho x remuneração

A comissão alega que a divulgação dos salários dos altos executivos é necessária para que os acionistas possam avaliar "se o desempenho e a remuneração dos diretores têm relação adequada". O grupo acha que "se o plano de desempenho não apenas for rigorosamente cumprido, mas também abertamente comunicado, a crítica aos salários dos executivos diminuirá e a confiança na empresa aumentará".

Até o dia 20 de maio, seis das 30 empresas alemãs com ações cotadas no índice DAX, o mais importante da Bolsa de Frankfurt, já haviam tomado a iniciativa de publicar o quanto ganha cada um de seus executivos. Três outras limitam-se a divulgar o salário apenas do presidente.

Ao criar a comissão, o governo alemão desejava medidas que tornasse as empresas mais transparentes para seus acionistas, pois os salários de muitos executivos andaram subindo, enquanto o valor das ações das respectivas empresas despencava. O Ministério da Justiça chegou a ameaçar a obrigar, através de lei, a publicação das remunerações, além da fixação de um teto para elas. Os programas de opção de ações devem manter-se num nível razoável e racional.

A ameaça de limitar os salários havia provocado, naturalmente, rápida reação de muitos executivos. "Nosso Estado não tem coisa mais importante para fazer?", questionou Klaus-Peter Müller, diretor do Commerzbank. Já o presidente da Volkswagen, Bernd Pischetsrieder, saiu-se com uma comparação. Se o Estado não se mete nos acordos coletivos que fixam os salários dos trabalhadores, por que intervir na remuneração dos empresários?