TRE cassa mandato de governador do Rio de Janeiro
8 de fevereiro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quarta-feira (08/02) os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP). A Justiça determinou ainda a realização de eleições diretas para o preenchimento dos cargos.
O TRE condenou a chapa por abuso de poder econômico e político, por três votos a favor e dois contra. Segundo o tribunal, o governo do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas em troca de doações para a campanha eleitoral do então candidato Pezão.
O peemedebista assumiu o governo estadual em abril de 2014, após a renúncia de Sérgio Cabral, visando a eleição do vice na disputa eleitoral daquele ano. A manobra deu certo e Pezão foi eleito no segundo turno.
Para o desembargador eleitoral Marco Couto, "restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou em seu voto. A ação contra a chapa foi protocolada no TRE pelo PSOL.
Pezão e Dornelles podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o julgamento de um possível recurso, ambos permanecem no cargo. Caso o TSE confirme a decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos.
Por nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que quando a decisão do TRE for publicada, Pezão e Dornelles entrarão com recurso no TSE.
CN/efe/abr/ots