Tribunal alemão libera cultivo próprio de maconha para fins terapêuticos

Um tribunal de Colônia, na Alemanha, autorizou nesta terça-feira (22/07) o cultivo doméstico de maconha em três casos de pacientes com dores crônicas. Dois outros casos foram indeferidos, mas há espaço para apelação. A autorização, no entanto, não deve ser interpretada como uma liberação geral da cannabis, cujo cultivo continua proibido no país, mas como uma autorização para o plantio e produção em casos excepcionais, afirmou a corte.

Em julgamento estavam cinco casos de pacientes com dores crônicas que lutavam para obter uma permissão do Instituto Federal de Medicamentos e Produtos Médicos (BfArM, na sigla em alemão) para plantarem a droga em suas próprias casas.

Todos eles já possuíam uma autorização para a compra e o consumo terapêutico da maconha, mas alegavam não poder arcar com os custos do tratamento, os quais não eram cobertos pelo seguro de saúde. Por isso, queriam plantar e produzir eles mesmos a droga. O BfArM negou permissão, e eles entraram na Justiça contra essa negativa.

O Tribunal Administrativo de Colônia, responsável pela decisão, ressaltou que cada caso deve ser analisado de forma detalhada e individual para verificar se ele preenche as condições para a autorização.

Segundo o veredicto, em três dos processos estava garantido que terceiros não teriam acesso à droga porque ela seria plantada num espaço separado e seguro. Num quarto caso, porém, o tribunal avaliou que não havia essa garantia, já que o paciente vive num apartamento de quarto e sala sem um espaço isolado e protegido. No quinto caso, a câmera avaliou que o paciente ainda não havia esgotado todas as formas tradicionais de tratamento.

Os cinco pacientes sofrem há anos de dores crônicas. Dois sofrem de esclerose múltipla, um de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dois outros sentem fortes dores em decorrência de acidentes de trânsito.

IP/dpa/afp