Tribunal alemão veta cartazes dizendo "pendure os verdes"

Um tribunal na Alemanha ordenou na terça-feira (21/09) a retirada de pôsteres eleitorais com os dizeres "Hängt die Grünen", ou "pendure os verdes", afixados pelo partido nanico de extrema direita Der Dritte Weg (A Terceira Via, em tradução literal).

Em alemão, o termo hängen significa "pendurar", mas, como destacou um tribunal de Bautzen, no estado da Saxônia (Leste do país), "a formulação 'pendurar' alguém é comumente entendida como enforcar alguém ou então matar ou ferir fisicamente de alguma outra maneira". Assim, os pôsteres configuram incitação ao ódio.

Uma frase escrita em letras pequenas, logo abaixo da expressão em letras garrafais "pendure os verdes", sugere que o cartaz se refere à cor do Dritte Weg, o verde-oliva, e que a expressão "pendure os verdes" seria um chamado para militantes pendurarem cartazes do movimento.

O Partido Verde alemão está atualmente em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para as eleições que acontecem na Alemanha no próximo domingo (26/09). Institutos de sondagem mostram que é possível a agremiação, que chegou a liderar as pesquisas, fazer parte de uma nova coalizão de governo.

Membros do Der Dritte Weg, uma legenda monitorada por serviços de segurança e suspeita de ter ligações com grupos neonazistas, haviam pendurado os cartazes na cidade de Zwickau no início deste mês.

Com a ordem de remoção, a corte deu razão a um processo em caráter de emergência protocolado pelas autoridades de Zwickau. A cidade havia ordenado a retirada dos cartazes, mas o partido extremista recorreu da decisão inicial num tribunal administrativo em Chemnitz, também na Saxônia. As autoridades de Chemnitz decidiram em primeira instância que os cartazes poderiam ficar pendurados, desde que a 100 metros dos cartazes do Partido Verde, porque não estava claro se a divulgação feria ou não o direito de liberdade de expressão.

Incitação ao ódio

Mas, segundo o tribunal de Bautzen, a mais alta instância jurídico-administrativa da Saxônia, os pôsteres representam um risco para a segurança pública, já que instigam ódio e violência contra membros do Partido Verde.

Ainda de acordo com a decisão, partidos na Alemanha podem exercer críticas de forma polêmica e exagerada, uma vez que a liberdade de expressão é garantida pela Lei Fundamental (Constituição) alemã. Por outro lado, a liberdade de expressão tem limites, segundo a corte, quando há ofensas criminais.

Os dizeres nos cartazes se enquadram nessa descrição, já que o slogan se dirige ao Partido Verde alemão, diz o veredito do tribunal. A corte também justificou sua decisão dizendo que a incitação ao ódio contra os verdes não pode ser amenizada por uma segunda frase nos cartazes, escrita em letras minúsculas: "Divulgue nosso movimento nacionalista e revolucionário por meio de cartazes publicitários na cidade e no campo". O tribunal de Bautzen afirmou que a maioria das pessoas que vê a publicidade não percebe a segunda frase.

Os cartazes polêmicos foram pendurados em localidades na Saxônia e também na Baviera. Na semana passada, um tribunal de Munique havia emitido medida cautelar contra o partido Der Dritte Weg, proibindo o uso público do slogan. Além disso, diversas procuradorias-gerais regionais estão investigando a legenda.

Autoridades de Zwickau afirmaram que alguns cartazes já "desapareceram" nas duas últimas semanas. Seis cartazes removidos também foram colocados diante da porta do Departamento de Ordem Pública (Ordnungsamt) da cidade. O departamento tem autorização para remover mais cartazes. O partido Der Dritte Weg deverá arcar com os custos da remoção.

rk/as (DPA, DW)