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Tribunal egípcio confirma pena de morte para Morsi

16 de junho de 2015

Ex-presidente é acusado de conspirar com forças estrangeiras para atacar prisões durante o levante que resultou na queda de Mubarak, em 2011. Ainda cabe recurso da decisão.

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Morsi é o primeiro presidente a ser democraticamente eleito no EgitoFoto: picture-alliance/dpa/N. Galal/A. Alyoum

Um tribunal do Egito confirmou nesta terça-feira (16/06) a condenação à morte do ex-presidente Mohammed Morsi, acusado de organizar fugas de prisões e ataques a policiais durante o levante que, em 2011, resultou na queda do então chefe de Estado, Hosni Mubarak.

Morsi já havia sido condenado, por outro tribunal, em 16 de maio, e teve a sentença confirmada após consulta ao Grão-Mufti, autoridade religiosa e jurídica que, segundo a lei local, deve rever todas as penas capitais.

Promotores afirmaram que Morsi e outros líderes da Irmandade Muçulmana conspiraram com organizações islamistas internacionais para atacar prisões durante o levante de 2011. Segundo eles, militantes do movimento palestino Hamas se infiltraram no Egito e atacaram as prisões onde Morsi e outros líderes da Irmandade Muçulmana estavam detidos.

O guia supremo da Irmandade Muçulmana, Mohammed Badie, o ex-líder do Parlamento Saad al-Katatni e mais três acusados também foram condenados à morte no mesmo processo.

Num processo relacionado, três líderes da Irmandade Muçulmana foram condenados à morte na forca por conspirar com forças estrangeiras. Nesse caso, Morsi e mais 16 pessoas foram condenadas à prisão perpétua (equivalente a 25 anos de prisão), acusados de espionar para forças estrangeiras, como o Hamas, o movimento xiita libanês Hisbolá e o governo do Irã.

A Irmandade Muçulmana, grupo do qual Morsi é originário, afirmou que os julgamentos são uma farsa. A Anistia Internacional descreveu o julgamento como "flagrantemente injusto". Ainda cabe recurso de todas as condenações.

O ex-presidente, o primeiro eleito democraticamente no Egito, já havia sido condenado em março a 20 anos de prisão por repressão violenta de manifestações perto do palácio presidencial, em dezembro de 2012, quando ainda estava no cargo.

As acusações contra Morsi e os demais líderes da Irmandade Muçulmana foram feitas depois de os militares, então comandados pelo general Abdel Fattah al-Sisi, terem deposto o então presidente, em julho de 2013. Morsi havia sido eleito em 2012, após o afastamento de Mubarak. Sisi foi mais tarde eleito para suceder Morsi e é hoje o presidente do Egito.

A Irmandade Muçulmana tem sido fortemente reprimida no Egito desde a chegada de Sisi ao poder. Centenas de manifestantes islamistas foram mortos em confrontos com a polícia. Ativistas afirmam que mais de 40 mil pessoas, em sua maioria islamistas, foram detidas ou processadas.

AS/lusa/afp/dpa