Tribunal marca julgamento de Lula em segunda instância
12 de dezembro de 2017
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região marcou para 24 janeiro de 2018 o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex no Guarujá. Em primeira instância, o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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A apelação será julgada pela 8ª Turma do tribunal, sediado em Porto Alegre, que é responsável pelos recursos da Operação Lava Jato em segunda instância. O relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o processo teve tramitação recorde no tribunal e entrou na fase final de julgamento em menos tempo do que todos os outros recursos da Operação Lava Jato com origem em Curitiba.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a condenação em primeira instância não foi baseada em provas e acrescentou que espera que o ex-presidente seja inocentado.
"Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva de violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula", ressaltou Martins.
Primeira instância
Em julho, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo o caso do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Foi a primeira vez que um ex-presidente foi condenado por um crime no Brasil.
Na sentença, Moro entendeu que Lula foi beneficiário de propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Esses valores, que somam mais de 3,7 milhões de reais, não foram pagos em espécie, mas por meio da compra e reforma de um apartamento no Guarujá.
O ex-presidente sempre negou a prática de ilegalidades e alega não ser dono da propriedade investigada. A defesa de Lula argumenta no recurso que a análise de Moro foi parcial e baseada apenas na narrativa do ex-presidente da Construtora OAS Léo Pinheiro sobre "um fantasioso caixa geral de propinas" e a suposta aquisição e reforma do imóvel.
A candidatura de Lula na eleição presidencial de 2018 depende do julgamento do caso em segunda instância. Se a sentença for confirmada, o ex-presidente será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo.
CN/lusa/abr/ots
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