Troica libera parcela de ajuda, mas reformas gregas ainda não convencem

Ao anunciarem nesta segunda-feira (08/07) uma nova parcela do pacote de resgate à Grécia, União Europeia (UE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) deixaram uma mensagem clara ao governo Antonis Samaras. As reformas, afirmou a chamada troica, estão em andamento, mas precisam ser aceleradas.

No início do segundo semestre do ano passado, o governo grego autorizou cerca de 15 mil demissões no serviço público no país até o fim de 2014. Além disso, pelo menos outros 12 mil servidores seriam realocados em vagas de preenchimento mais urgente. A aplicação das reformas era a condição da troica para a liberação da ajuda.

Nesta segunda-feira, foi confirmada a liberação de 6,8 bilhões de euros para os cofres gregos – dos quais 4 bilhões devem ser repassados já no fim deste mês. A implantação das reformas, porém, está paralisada. Segundo a imprensa grega, a troica teria dado um ultimato para que Atenas retomasse o programa de demissões até no máximo esta segunda-feira.

"É preciso acelerar o ritmo das reformas na Grécia, apoiar o retorno da confiança em prol de um crescimento sustentável e da criação de empregos", disse Olli Rehn, comissário europeu para assuntos monetários.

Sob acusação de que não estaria cumprindo o que fora acertado, o governo grego prometeu ainda tomar novas medidas para cumprir com as exigências dos credores internacionais, segundo comunicado da troica divulgado nesta segunda. Diante disso, centenas de servidores públicos foram às ruas protestar contra as possíveis demissões em massa.

"As reformas desejadas são importantes, mas a implementação delas é algo politicamente complicado", avalia Napoleon Maravejas, professor de Ciência Política e Administração da Universidade de Atenas.

Para Maravejas, é condição para uma verdadeira reforma uma avaliação crítica e objetiva do trabalho dos servidores públicos – algo que, segundo ele, seria especialmente complicado na Grécia. Isso porque, afirma o cientista político, as pessoas que seriam atingidas têm pouca confiança nas instituições públicas.

Falta de vontade política

Graduado em Ciências Políticas na França, Maravejas tem conhecimento de causa. Quando foi ministro da Agricultura durante o governo de transição na Grécia, no ano passado, sob o comando do juiz Panajotis Pikramenos, Maravejas pôde observar de perto a rotina diária dos ministros em Atenas. Ele acredita que existe pouca vontade política para implementar reformas administrativas no setor público.

Para o professor, seria também a falta de vontade política o motivo pelo qual não há mais medidas de longo prazo em nível político, apenas propostas limitadas e especulações. Entre elas estaria a ideia de fundir as autoridades de ordem pública com polícia, ou ainda os rumores de que cada demissão daria espaço para uma nova contratação.

O atual número de servidores públicos na Grécia foi estabelecido apenas em 2010 pelo então governo socialista à frente do país. Sabe-se agora que 768 mil pessoas trabalhavam para o serviço público grego há três anos. Os dados, porém, não incluíam servidores dos municípios e das grandes empresas estatais, como a gigante da energia DEI ou a emissora pública ERT.

Assim, o número exato de pessoas cujos salários eram pagos pelos cofres públicos naquele ano ainda é desconhecido. E ainda não há organograma nos ministérios e autoridades estatais que mostre com detalhes as divisões e as responsabilidades dentro dos órgãos ligados ao governo.

Diante dessa situação, fica difícil implementar uma reforma administrativa adequada, afirma a jornalista e especialista em mercado de trabalho Roula Salourou. "Assim que um órgão do governo definiu o número de pessoas que trabalham lá, tornou-se necessário também produzir um plano organizacional para que todos soubessem quem faz o que por lá".

No entanto, até hoje Salourou nunca viu tal plano nos órgãos públicos gregos. O motivo é simples: segundo ela, o governo serve de cabide de emprego para pessoas ligadas aos partidos que estão no poder. E esse pensamento ainda está bastante presente, apesar da crise e da pressão da troica, afirma. Esse seria o verdadeiro motivo por trás da falta de interesse dos chefes dos órgãos, membros do partido do governo, em divulgar organogramas dos órgãos.

Carência de servidores

Ao mesmo tempo, pessoas em postos mais tranquilos seriam requisitadas para realizar outras tarefas mais urgentes. Há anos os sindicatos dos servidores públicos na Grécia vêm reclamando de falta de pessoal em várias áreas como administração, saúde e serviços emergenciais.

De acordo com Salourou, as reclamações dos sindicatos são totalmente compreensíveis. Ela conta que, se alguém preenche um pedido de pensão na Grécia hoje, serão necessários ao menos dois anos até que ele seja checado pelo órgão de seguridade social. O processo demora tanto, explica a jornalista, exatamente por falta de pessoal para realizar o serviço com mais agilidade.

"É uma situação absurda. Por um período de dois anos, a pessoa fica sem receber porque não teve quem avaliasse e aprovasse o pedido. E você também não pode trabalhar porque ainda é considerado um possível pensionista", afirma.

Este é um bom exemplo de como a realocação de servidores para áreas onde há falta de pessoa é urgente e necessária. No entanto, essas medidas ainda são consideradas controversas e indesejadas do ponto de vista político.

Segundo a imprensa grega, a troica poderia permitir que as demissões e a redistribuição de servidores nos órgãos públicos fosse adiada em três meses. Observadores especulam que a medida se justificaria com a chegada do verão europeu e um número recorde de turistas aguardado na alta estação. Tensões sociais, neste momento, seriam contraproducentes.

Ainda não se sabe se o ministro Mitsotakis vai realmente acelerar a implementação das reformas logo após o verão europeu – ele parece não se mostrar muito disposto a isso. Filho do ex-primeiro-ministro conservador Kostas Mitsotakis, ele pertence a uma poderosa dinastia política que há décadas tem ditado regras e é parcialmente responsável pela atual condição na qual o país se encontra.