Trump detalha novos critérios de visto para seis países

O governo do presidente Donald Trump detalhou nesta quarta-feira (28/06) os critérios para a concessão de visto para cidadãos de seis países de maioria muçulmana  – Líbia, Sudão, Somália, Síria, Irã e Iêmen.

As novas orientações foram determinadas poucos dias após a Suprema Corte dos EUA ter aberto caminho para parte do decreto migratório de Trump. Os novos critérios valem a partir desta quinta-feira e não se aplicam a vistos previamente emitidos.

A Suprema Corte permitiu decidiu que as pessoas "com uma reivindicação credível de uma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos" não podem ser barradas de entrar no país.

Os critérios exigem que esses candidatos tenham um relacionamento próximo com um genitor, cônjuge, filho, genro, nora ou irmãos já nos Estados Unidos para serem elegíveis para um visto. Família próxima "não inclui avós, netos, tios, tias, sobrinhas, sobrinhos, primos, cunhados, cunhadas, noivos, noivas e outros membros 'estendidos' da família".

O mesmo requisito é válido para refugiados dos seis países em questão que estão esperando pela autorização de entrada nos Estados Unidos, com poucas exceções.

Em relação aos laços de negócios, a nova diretriz determina que uma relação comercial ou profissional próxima deve ser "formal, documentada e estabelecida no decurso normal ao invés do propósito de evitar o banimento". Trabalhadores, estudantes e palestrantes que tenham convites válidos ou contratos de trabalho nos EUA estão isentos, mas simplesmente possuir uma reserva de hotel ou de aluguel de carro, mesmo que já tenha sido paga, é insuficiente para a obtenção do visto.

Os consulados americanos podem continuar a entrevistar os candidatos para os chamados vistos de diversidade, um programa destinado a conceder visto para indivíduos originários de países com baixa taxa de emigração para os EUA. Porém, os candidatos também terão de provar que possuem uma "relação de boa-fé" nos EUA ou atendem a algum dos outros critérios, caso contrário podem ser banidos do país por ao menos 90 dias.

Críticos acompanham de perto

Trump emitiu os vetos iniciais de entrada de refugiados em janeiro, pouco depois de assumir a presidência. Depois que um juiz bloqueou a proibição, Trump emitiu versões atenuadas do veto em março, mas tribunais ainda consideraram a medida ilegal e discriminatória em relação aos muçulmanos.

Em seu veredicto na segunda-feira, a Suprema Corte revogou ordens de tribunais inferiores. Trump saudou a decisão como "excelente para a segurança e a seguridade do futuro dos EUA", em seu Twitter. Uma audiência do processo de recurso foi agendada para outubro.

O primeiro veto emitido por Trump causou caos em aeroportos mundo a, mas Trump disse na semana passada que os novos critérios seriam implementados 72 horas após liberados pela Justiça. Como as diretrizes isentam vistos previamente emitidos, não são esperados problemas aeroportuários semelhantes.

Críticos disseram que estão monitorando esta terceira tentativa de proibição de viagem para analisar sua implementação.

"Relatos iniciais sugerem que o governo pode tentar expandir unilateralmente o alcance da proibição, por exemplo, ao se recusar arbitrariamente a tratar certas categorias de relacionamentos familiares como 'de boa-fé'", afirma Omar Jadwat, diretor de direitos dos imigrantes na União Americana de Liberdades Civis. "Estes relatos são profundamente preocupantes."

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