Trump quer indicar nome para a Suprema Corte "sem demora"
19 de setembro de 2020O presidente Donald Trump afirmou neste sábado (19/09) que tem a "obrigação" de apontar "sem demora" um novo juiz para a Suprema Corte, após o falecimento da magistrada Ruth Bader Ginsburg.
A veterana juíza progressista, considerada um símbolo da luta pelos direitos das mulheres, morreu na noite de sexta-feira, aos 87 anos, após complicações de um câncer no pâncreas.
Nomear os magistrados da mais alta instância da Justiça americana é "a decisão mais importante" pela qual se elege um presidente, tuitou Trump.
Sua morte possibilita que Trump amplie a maioria de juízes conservadores na corte.
"Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões para as pessoas que nos orgulharam com seu voto, e a escolha dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos é considerada como uma das mais importantes", disse Trump, pelo Twitter. "Temos esta obrigação, sem demora!".
A oposição democrata pede que isso seja feito apenas depois da eleição presidencial de 3 de novembro.
A Constituição dos Estados Unidos concede ao presidente o poder de nomear os magistrados da Suprema Corte, órgão que conta com nove membros de cargos vitalícios. O Senado precisa aprovar a indicação do presidente.
Atualmente, o Partido Republicano do presidente Trump detém uma maioria de 53 das 100 cadeiras do Senado. Seu líder, o também republicano Mitch McConnell, já anunciou que pretende organizar uma sessão plenária para a votação, se o presidente fizer uma indicação para preencher a vaga deixada por Ginsburg.
A posição contrasta com o histórico do senador. Em 2016, McConnell se recusou a realizar uma audiência com um candidato indicado pelo então presidente Barack Obama, alegando que tal decisão não deveria ser tomada durante a campanha eleitoral. À época, a vaga foi aberta dez meses antes da eleição. Desta vez, menos de seis semanas antes.
No momento, os democratas também querem evitar a todo custo que Trump indique um novo juiz para a Suprema Corte. Seria o terceiro em seu mandato, contribuindo para tornar o perfil da instituição ainda mais conservador. Os dois juízes já indicados por Trump foram Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018.
Há anos, ativistas conservadores têm buscado votos suficientes na Suprema Corte para reverter a decisão Roe v. Wade, de 1973, que legalizou o aborto nacionalmente. Na campanha de 2016, Trump prometeu indicar juízes que reverteriam aquela decisão.
Neste sábado, o ex-presidente Obama pediu para que os republicanos do Senado honrem o que ele chamou de princípio inventado de 2016.
"Um princípio básico da lei - e da justiça cotidiana - é aplicarmos as regras com consistência, e não com base no que é conveniente ou vantajoso no momento", disse Obama em comunicado.
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