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Trump concorda em fechar fundação acusada de irregularidades

18 de dezembro de 2018

Processo da promotoria de Nova York acusa o presidente americano de usar a Fundação Trump, uma organização beneficente, para atender a interesses próprios. Ação pede ainda restituição de 2,8 milhões de dólares.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao telefone
Em junho, Trump rechaçou o processo e negou irregularidadesFoto: Reuters/E. Thayer

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concordou em dissolver sua instituição de caridade, a Fundação Trump, em meio a um processo legal que afirma que ela era usada em benefício de interesses políticos e comerciais do republicano.

O acordo foi anunciado nesta terça-feira (18/12) pela procuradora-geral do estado de Nova York, Barbara Underwood. Segundo ela, a fundação mantinha um "padrão chocante de ilegalidade", incluindo uma "coordenação ilegal com a campanha presidencial de Trump" em 2016.

"Isso equivale à Fundação Trump funcionando como pouco mais que um talão de cheques para atender aos interesses políticos e de negócios de Trump", afirmou Underwood, descrevendo o acordo para a dissolução da instituição como uma "importante vitória do Estado de Direito, que deixa claro que as regras valem para todos".

Segundo a procuradora-geral, a Fundação Trump assinou uma estipulação para sua dissolução depois que a Suprema Corte de Nova York aprovou um pedido da promotoria para que a organização fosse fechada. Com isso, os cerca de 1,7 milhão de dólares em ativos remanescentes serão distribuídos para outros grupos sem fins lucrativos.

Underwood entrou com um processo contra a Fundação Trump em junho, por violar leis estaduais e federais sobre organizações sem fins lucrativos. Seus diretores também são alvos: além do presidente americano, seus filhos Eric, Ivanka e Donald Trump Jr.

A ação derivou de uma investigação promovida pela promotoria durante quase dois anos. Segundo Underwood, as apurações revelaram que o presidente usou ativos da fundação para pagar seus advogados, promover seus hotéis e empresas e comprar artigos pessoais.

O processo menciona também "uma extensa articulação política ilegal" promovida pela fundação em torno da campanha presidencial do republicano, além da prática "repetida e intencional" de transações entre empresas do mesmo grupo, a fim de beneficiar interesses pessoais, comerciais e políticos de Trump.

Ainda segundo a promotoria de Nova York, a Fundação Trump não possui funcionários, nunca emitiu um protocolo necessário para desembolsar fundos e seu conselho de diretores, que "existe apenas no nome", não se reúne desde 1999.

A ação pedia o fechamento da Fundação Trump, o que foi aceito pelo tribunal. Além disso, a promotoria ainda requer a restituição de 2,8 milhões de dólares e a proibição ao presidente, por dez anos, e a seus três filhos, por um ano, de assumirem papéis de liderança em instituições beneficentes no estado de Nova York. O processo segue em curso.

"A estipulação de hoje cumpre uma parte chave do alívio procurado no nosso processo. Segundo os termos, a Fundação Trump só pode se dissolver sob supervisão judicial, e só pode distribuir os ativos de caridade restantes a organizações credenciadas aprovadas pelo meu escritório", explicou Underwood em comunicado.

Em junho, Trump rechaçou o processo e afirmou que não faria um acordo para solucionar o caso. Ele disse ainda que a ação é "ridícula" e que foi orquestrada pelos "desprezíveis democratas de Nova York". Em comunicado na mesma época, a Fundação Trump também criticou o processo, descrevendo-o como uma medida que derivou do "pior da política".

EK/afp/ap/efe

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