Trump revoga normas sobre acesso de transgêneros a banheiros

O governo do presidente Donald Trump revogou nesta quarta-feira (22/2) instruções federais para que escolas públicas dos EUA permitissem que alunos transgêneros escolhessem usar os banheiros e vestiários que preferissem, de acordo com o gênero com que se identificam.

A medida reverteu uma política que havia sido promulgada em maio do ano passado pelo antecessor de Trump, Barack Obama. Ainda que as instruções não tivessem valor de lei, Obama havia ameaçado cortar fundos federais de escolas que não seguissem a nova diretriz.

De acordo com o governo Trump, agora caberá aos estados onde ficam os distritos escolares determinar se leis federais que tratam sobre a discriminação de gênero podem ser aplicadas a questões de identidade de gênero.

As instruções de Obama eram baseadas no entendimento de que um código federal que proíbe discriminação sexual também deveria ser aplicado para questões envolvendo identidade de gênero.

À época a medida foi comemorada por grupos de transgêneros como uma vitória, mas também provocou críticas de conservadores, que apontaram que a ação era uma interferência federal em assuntos locais. Eles também diziam que a ameaça de corte de verbas era uma chantagem.

Em agosto, no entanto, a norma já havia perdido força quando um juiz federal mandou suspender temporariamente a sua aplicação, depois que 13 estados resolveram contestar judicialmente a medida.

O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, disse em um comunicado que o governo de Trump tomou a decisão porque as instruções produziam confusão em nível local e não incluíam "uma análise legal suficiente".

Reações 

Após o anúncio de Trump, cerca de 200 pessoas protestaram em frente à Casa Branca contra a revogação. "Nós sabemos que Trump é um valentão, mas esse ataque contra crianças transgênero marca um novo ponto baixo", disse Rachel Tiven, chefe-executiva da organização LGBT Lambda Legal.

Mas a medida foi celebrada por setores conservadores. O procurador-geral do Estado do Texas, Ken Paxton, que no ano passado abriu uma ação judicial contra as instruções de Obama, elogiou a decisão de Trump.

"Nossa luta contra as instruções sobre banheiro sempre foi contra a tentativa do presidente Obama de contornar o Congresso e reescrever as leis para encaixá-las em sua agenda de promoção de mudanças radicais na sociedade", disse Paxton, que é filiado ao Partido Republicano.

A medida de Trump deve ter impacto em casos judiciais sobre assunto. Um deles envolve Gavin Grimm, de 17 anos, que nasceu mulher mas se identifica como homem. O caso deve ser analisado no próximo mês pela Suprema Corte. O adolescente teve negado o acesso ao banheiro masculino em sua escola, na Virgínia, e resolveu acionar a Justiça.

Além do acesso aos banheiros, as instruções de Obama abordavam outros assuntos relacionados, como a importância de chamar os alunos pelo nome de sua preferência e a responsabilidade das escolas em prevenir que alunos transgêneros fossem alvo de bullying. Segundo o governo Trump, as salvaguardas sobre a questão do bullying não serão afetadas pela revogação.

JPS/rtr/dpa/efe/ap