TSE derruba vídeos de reunião entre Bolsonaro e embaixadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (24/08) que redes sociais e a TV Brasil retirem do ar os vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada realizada em julho. Na ocasião, Bolsonaro fez uma apresentação atacando, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.

O presidente usou a estrutura do governo para propagar teorias de conspiração, já desmentidas por órgãos oficiais, sobre as eleições de 2018, atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e promover um discurso golpista. Dezenas de diplomatas foram convidados para o evento.

O TSE acatou uma ação protocolada no tribunal pelo PDT, que acusou Bolsonaro de abuso do poder político. Na decisão, o ministro do TSE Mauro Campbell, determina que os vídeos da reunião sejam retirados do ar em 24 horas pelas plataformas, como Facebook e Instagram, e pela empresa pública de comunicação EBC, que controla a TV Brasil e transmitiu o evento.

O magistrado entendeu que a divulgação dos vídeos pode ser considerada prática abusiva voltada a conquistar votos. Segundo ele, a fala de Bolsonaro aos embaixadores "parece constituir abuso no exercício da liberdade de expressão" e pode afetar o desenvolvimento das eleições ao "divulgar informações falsas" sobre o sistema de votação.

"Longe de adotar uma postura de colaboração com o aprimoramento do sistema eleitoral, o representado [Bolsonaro] insiste em deliberadamente divulgar fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de realização e apuração de votos no Brasil", acrescentou e destacou que grande parte das alegações do presidente já foram desmentidas pelo próprio TSE.

Campbell ressaltou o risco de dano irreversível "no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal".

A reunião

Bolsonaro se reuniu embaixadores estrangeiros em 18 de julho. Durante o encontro, ele discursou por 45 minutos, propagando uma série de mentiras sobre o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas, que são utilizadas no país desde 1996, sem que tenha havido uma única denúncia de fraude comprovada.

Na apresentação, Bolsonaro também sugeriu que alguns membros do TSE conspiravam para favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atual líder da corrida eleitoral.

O encontro com os embaixadores gerou uma enorme onda de críticas a Bolsonaro, lideradas por movimentos da sociedade civil, políticos e representantes de classes do funcionalismo público, que defenderam as instituições brasileiras diante do que passou a ser considerado um "ataque à democracia". 

O vídeo da reunião já havia sido removido do YouTube no início de agosto. A plataforma justificou a decisão com base na sua política de integridade eleitoral, que "proíbe conteúdo com informações falsas sobre fraude generalizada, erros ou problemas técnicos que supostamente tenham alterado o resultado de eleições anteriores, após os resultados já terem sido oficialmente confirmados".

Além da decisão de derrubar os vídeos, a reunião com embaixadores ocasionou outro revés para Bolsonaro nesta quarta-feira. A Procuradoria-Geral da República abriu uma análise preliminar para apurar se o presidente cometeu algum crime durante o evento.

Vitória para a chapa do presidente

Nesta terça-feira, o TSE determinou ainda que um vídeo publicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) seja retirado do ar. Publicado em 19 de julho, o vídeo associa Bolsonaro às mortes por covid-19 durante a pandemia.

A ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri acatou um pedido apresentado pela chapa de Bolsonaro, formada pelo PL, partido do presidente, PP e Republicanos, que alegou que o vídeo faz referência às eleições e, assim, configura campanha eleitoral antecipada.

Bucchianeri entendeu que a peça tem conotação eleitoral. "A CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos. Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política", destacou.

Bucchianeri deu 24 horas ao YouTube para a remoção do vídeo.

cn/lf (Lusa, ots)