Turquia: Ativista Osman Kavala é condenado à prisão perpétua

O ativista turco e filantropo Osman Kavala foi condenado nesta segunda-feira (26/04) por tentar derrubar o governo turco em 2016, em sentença emitida por um tribunal em Istambul. Ele já estava preso há quatro anos e meio na prisão sem ser julgado.

O julgamento atraiu atenção internacional e tensionou as relações entre Ancara e países do Ocidente, pois o processo foi amplamente considerado como repressão política contra críticos do presidente turco Recep Tayyip Erdogan. 

O correspondente do DW, Dorian Jones, disse que a reação ao veredicto e à sentença tinha sido de choque no país. "Há um choque palpável dentro da sociedade civil turca. A sentença é a mais severa que pode ser dada a qualquer pessoa na Turquia. Isso significa que Osman Kavala será mantido em prisão solitária, não será elegível para liberdade condicional, e agora passará o resto de sua vida na prisão."

Entidades civis apontam "farsa"

A agência de notícias AFP relatou que a sentença foi recebida por vaias de algumas das pessoas que se reuniram para acompanhar o julgamento, entre elas vários diplomatas ocidentais.

De acordo com o grupo Associação de Mídia e Estudos Jurídicos, que vinha monitorando o julgamento, após sua sentença, Kavala disse: "A sentença de prisão perpétua qualificada proposta contra mim é um assassinato que não pode ser explicado por razões legais."

O diretor para a Europa da Anistia Internacional, Nils Muiznieks, criticou a sentença. "Hoje, testemunhamos uma farsa de justiça com proporções espetaculares", disse.

Emma Sinclair-Webb, da Human Rights Watch, disse que a condenação e a sentença de Kavala eram "o pior resultado possível para este julgamento de fachada".

Sobre o que foi o caso?

Kavala e outros sete acusados famosos enfrentaram acusações de espionagem e tentativa de derrubar o governo, entre outras.

Eles foram acusados de ligações com os protestos de Gezi de 2013 e a tentativa de golpe de 2016, ambos considerados por Erdogan como parte de uma conspiração internacional para derrubá-lo.

O réu Mucella Yapici disse anteriormente ao tribunal que os comícios de Gezi 2013 foram "o movimento coletivo mais democrático, mais criativo e pacífico da história deste país".

Kavala, nascido em Paris, que fez fortuna no setor de publicações, foi inicialmente detido ao chegar ao aeroporto de Istambul após uma viagem a um centro cultural na cidade turca de Gaziantep, em outubro de 2017.

Ele foi acusado de financiar uma onda de protestos antigoverno de 2013. Apesar de ter sido liberado em 2020, ele foi preso novamente poucas horas depois por uma acusação de tentativa de derrubar a ordem constitucional relacionada a uma tentativa de golpe em 2016.

Ele também foi absolvido dessa acusação, mas detido por acusações de espionagem no mesmo caso. Os críticos dizem que essas acusações visavam contornar uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2019 que pedia a sua libertação. No final, Kavala, que tem 64 anos, enfrentou acusações relacionadas tanto com os protestos de 2013 como com a tentativa de golpe de 2016.  

A Turquia declarou estado de emergência após a tentativa fracassada de golpe, e usou isso como pretexto para fazer expurgos nas Forças Armadas e no setor público. O governo culpa o clérigo norte-americano Fetullah Gulen e seu movimento Hizmet pela organização da tentativa de golpe para derrubar Erdogan.

bl (Reuters, AFP, AP)