UE abre caminho para imposto sobre transações financeiras

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) aprovaram nesta terça-feira (22/01), em Bruxelas, a introdução de um imposto sobre transações financeiras em 11 Estados do bloco. Esse imposto sobre operações bancárias e as realizadas no mercado financeiro não conseguiu ser aprovado para toda a UE, fazendo com que 11 países decidissem avançar juntos dentro da chamada "cooperação reforçada".

Com a decisão, fica definitivamente aberto o caminho à implementação do imposto na Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Estônia, Grécia, Itália, Espanha, Eslováquia e em Portugal. A presidência irlandesa acrescentou que a próxima etapa do processo será a apresentação, pela Comissão Europeia, de um texto especificando detalhes concretos do imposto.

Em junho de 2012, a proposta da Comissão Europeia de um imposto sobre transações financeiras para toda a UE não alcançou consenso entre os membros do bloco, tendo sido barrada sobretudo pela forte resistência de Reino Unido e Suécia. Na ocasião, alguns países decidiram avançar, então, em "cooperação reforçada".

Cooperação reforçada

A "cooperação reforçada" é um mecanismo pelo qual, diante da impossibilidade de um acordo entre os 27 integrantes do bloco, um grupo de pelo menos nove membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países se unirem a eles posteriormente.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou que Alemanha e França prepararam, juntas, o caminho para aprovação do imposto. "O setor financeiro deve participar de forma adequada dos custos causados pela crise financeira", afirmou Schäuble.

O comissário europeu responsável pela política tributária, Algirdas Semeta, classificou a medida de "um grande marco para a política orçamentária europeia". Ele afirmou que, nas próximas semanas, apresentará uma proposta concreta sobre a taxa, que, então, precisa ser aprovada apenas pelos 11 países.

Discussão sobre uso do dinheiro

A base deve ser uma proposta antiga de Semeta, elaborada para toda a UE, prevendo que todas as transações financeiras fossem taxadas em 0,1% e as operações com derivativos, em 0,01%. A receita esperada era de quase 60 bilhões de euros por ano.

Semeta sublinhou que, embora apenas 11 dos 27 Estados participem, o grupo é responsável por dois terços do desempenho econômico da UE e perfaz até 90% da produção econômica da zona do euro.

Embora ainda não seja claro o quanto a taxa vai trazer aos cofres da UE, já começou a disputa sobre seu uso. O presidente francês, François Hollande, defende que uma parte seja usada na luta contra o desemprego de jovens. A Comissão Europeia propôs, num primeiro esboço, ela mesma administrar o montante arrecadado. Alguns falaram em usar o imposto para reforçar a base financeira da zona do euro.

MD/afp/rtr/lusa/dapd
Revisão: Alexandre Schossler