UE abre caminho para Rússia entrar na OMC

A Rússia poderá ainda este ano entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao menos no que depender da União Européia. Em Moscou, os presidentes da Comissão Européia, Romano Prodi, da União Européia, Bertie Ahern, e da Rússia, Vladimir Putin, eliminaram, nesta sexta-feira (21/5), vários pontos que emperravam a participação do maior país do mundo na OMC.

Maior parceiro comercial da Rússia, a UE bloqueava a filiação do país à OMC por contestar, principalmente, suas subvenções nos setores de energia e agricultura.

As negociações já se arrastavam há seis anos. "Substância é mais importante do que timing", justifica Richard Wright, representante da UE na capital russa. Os nós começaram a ser desatados às vésperas da ampliação da União Européia para o Leste Europeu, em 1º de maio. A comunidade acertou baixar suas tarifas alfandegárias para a Rússia e aumentar a cota de importação de aço russo, assim como garantir os direitos da minoria russa nos países bálticos.

Agora foi a vez de Moscou fazer sua parte. Os últimos obstáculos eram questões de energia e composição de preços, custos para sobrevoar a Sibéria, acesso ao mercado russo, sobretudo o de telefonia.

A UE criticava, por exemplo, que as indústrias russas disponham de gás natural a preços 80% mais baratos do que o mundial. Para Bruxelas, uma distorção prejudicial à concorrência conforme as regras da OMC. Pelo acordo assinado, Moscou deverá aumentar o preço do gás russo para suas indústrias entre 30% e 50% até 2006 e dobrá-lo até 2010.

Também foi acertado que a alíquota média do imposto de importação não poderá ser superior a 7,6% para os produtos industriais, 11% para os de pesca e 13% para os agrícolas.

Chance para o Protocolo de Quioto

Não só as subvenções incomodavam os europeus. A União Européia subordinava a aceitação da Rússia na Organização Mundial do Comércio à ratificação do Protocolo de Quioto. O aval de Moscou é considerado fundamental para o tratado de meio ambiente que define cotas de emissões de gases na atmosfera entrar em vigor.

"Somos a favor do protocolo e o apoiamos. Mas temos ainda algumas ponderações sobre os compromissos que teremos de assumir", disse Putin.

O acerto "é um compromisso em que ambos se mexeram", disse Prodi. "As concessões dos europeus nas negociações sobre a OMC terão efeito positivo na posição russa sobre o protocolo", afirmou Putin, que prometeu acelerar a ratificação pela Duma, o parlamento russo. O presidente da Rússia espera que o OK da União Européia facilite as futuras negociações de Moscou com os Estados Unidos, a China e o Japão, que igualmente bloqueiam a entrada do maior país do mundo na OMC.

Putin, Prodi e Ahern conversaram ainda sobre a situação no Oriente Médio e no Iraque, assim como do fim da exigência de visto entre russos e europeus. Tanto Moscou quanto Bruxelas desejam a abolição integral da autorização para viagem. Entretanto, ainda negociam os termos de um acordo para a repatriação de viajantes ilegais.