UE aciona OMC contra Brasil
31 de outubro de 2014
A União Europeia pediu nesta sexta-feira (31/10) a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os impostos aplicados pelo Brasil em setores como o automotivo e o tecnológico.
Segundo a UE, o Brasil aplica altos impostos para importações em vários setores, enquanto os produtos nacionais se beneficiam de subsídios e outros incentivos fiscais à indústria automotiva.
"Na opinião da UE, os impostos brasileiros dão uma vantagem injusta aos produtos domésticos e vão contra as regras da OMC", disse a Comissão Europeia em comunicado.
Além disso, argumentam os europeus, o Brasil restringe o comércio ao exigir dos fabricantes nacionais o uso de componentes domésticos como condição para que obtenham benefícios fiscais.
Autoridades brasileiras e europeias já haviam realizado consultas neste ano, a pedido da UE, para tentar solucionar a disputa, porém as negociações não avançaram.
Em resposta, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo afirmou que o Brasil demonstrará aos europeus a adequação do setor automotivo brasileiro às diretrizes da OMC.
"Achamos que nosso regime é perfeitamente compatível e vamos demonstrar isso no painel", garantiu Figueiredo, citado pela imprensa brasileira.
A abertura do painel pode tornar ainda mais complicadas as negociações entre Mercosul e União Europeia para a formação de uma área de livre-comércio, que se arrastam sem avanços concretos desde 1999.
RPR/rtr/abr