UE age para proteger empresas de sanções dos EUA ao Irã

A União Europeia (UE) lamentou a reimposição de sanções ao Irã pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira (07/08), e introduziu medidas para proteger empresas do bloco.

As sanções americanas entraram em vigor à meia-noite (horário de Washington) e, ao mesmo tempo, um Estatuto de Bloqueio foi instaurado para impedir que empresas europeias cumpram as medidas punitivas dos EUA.

Segundo o estatuto, companhias europeias que decidam se retirar do Irã devido às sanções só poderão fazê-lo se autorizadas pela Comissão Europeia. Caso contrário, governos da UE poderão impor "penalidade efetivas, proporcionais e dissuasivas" contra as empresas.

O estatuto também bloqueia os efeitos de ações judiciais americanas na Europa e permite que empresas europeias prejudicadas pelas sanções processem o governo dos EUA.

Trump assinou um decreto reimpondo uma série de sanções ao Irã três meses depois de retirar os EUA, de forma unilateral, do acordo nuclear fechado com a República Islâmica em 2015, ao lado de França, Reino Unido, Alemanha, Rússia e China. O presidente americano classificou o acordo de "o pior da história" e destacou que sua estratégia agora é elevar ao máximo a pressão econômica sobre o país.

Após a decisão de Trump, a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, e os ministros do Exterior de Alemanha, França e Reino Unido insistiram que o acordo nuclear de 2015 está funcionando e cumprindo seu objetivo de restringir o programa nuclear iraniano.

Segundo comunicado conjunto, o pacto com o Irã é crucial para a segurança da Europa, da região e do mundo inteiro. Pelos termos do acordo – que segue em vigor sem os EUA – sanções ao Irã foram levantadas em troca de o país desistir de seu programa nuclear e concordar com inspeções internacionais.

"Estamos determinados a proteger operadores econômicos europeus envolvidos em negócios legítimos com o Irã", disse o comunicado. "É por isso que uma versão atualizada do Estatuto de Bloqueio entrará em vigor em 7 de agosto."

O Estatuto de Bloqueio, que proíbe empresas europeias de obedecer a certas sanções externas, foi criado em 1996 quando os EUA ameaçavam punir empresas estrangeiras que realizassem negócios com Cuba, mas nunca chegou a ser implementado.

A Comissão Europeia já havia anunciado uma atualização do estatuto para proteger empresas do continente em maio, dias após Trump se retirar do acordo e anunciar a reimposição de sanções.

As sanções 

As sanções que os Estados Unidos reimpuseram proíbem o Irã de comprar dólares e metais preciosos, o que integra uma tentativa mais ampla de cortar o país do sistema financeiro internacional.

Outras sanções que voltam a valer afetam o setor automotivo iraniano e incluem ainda a proibição das importações de tapetes e alimentos produzidos no Irã. Negócios com aço, carvão e alumínio também foram vetados.

As medidas valem apenas para americanos (pessoas, empresas ou organizações), mas afetam também empresas de outros países, já que elas podem ser multadas, excluídas do mercado americano ou impedidas de fazer negócios com empresas americanas se não respeitarem as sanções dos EUA.

Empresas estrangeiras podem ser afetadas também de forma indireta. Uma empresa alemã que venda produtos para o Irã, por exemplo, pode ter dificuldades para encontrar um banco que transfira seus euros para a Alemanha, pois os bancos temem ser excluídos do sistema financeiro americano.

Devido às sanções impostas por Trump, a montadora francesa Renault, por exemplo, que não vende veículos nos EUA, afirmou que permanecerá no Irã. Já o grupo francês de petróleo Total e a montadora PSA indicaram que gostariam de deixar o país.

LPF/ap/afp

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