UE almeja fim do "caos" em suas fronteiras

Foi iniciada nesta sexta-feira (09/10) a distribuição dos refugiados entre os países da União Europeia, prevista pelo do sistema de cotas adotado pelo bloco. O ministro do Interior italiano, Angelino Alfano, anunciou em Luxemburgo que os primeiros 19 refugiados da Eritreia seriam transportados da Itália para a Suécia.

É um passo simbólico para a distribuição, em escala fixa, dos migrantes e requerentes de asilo. A UE faz cumprir a decisão tomada pela maioria de seus Estados-membros há duas semanas – apesar da resistência dos países do leste– que prevê a realocação de até 160 mil refugiados que chegaram à Itália e à Grécia, para outras regiões da Europa.

"Isso prova que nós estávamos certos: a Diretriz de Dublin está obsoleta", exaltou Alfano, se referindo à regulamentação da UE que estabelece que o Estado onde o requerente de asilo entrou pela primeira vez em solo europeu deve ser o responsável pelo refugiado.

Diretriz de Dublin "obsoleta"

Itália, Grécia e os países da rota migratória dos Bálcãs se recusam a aderir a essa diretriz. Centenas de milhares de refugiados, que chegaram ao continente nos últimos meses, têm sido encaminhados de país para país até chegaram a Alemanha, Áustria ou Suécia.

A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, admitiu na quarta-feira que a Diretriz de Dublin está ameaçada. Ela insiste que as fronteiras alemãs permaneçam abertas, para irritação de alguns estados de seu país, particularmente os do sul. Seu ministro do Interior, Thomas de Maizière, não vê essa política com bons olhos. Ele defende que o fluxo de refugiados deve ser barrado ou, ao menos, diminuído.

O estado da Baviera é o que recebe o maior impacto da atual crise migratória na Alemanha, registrando, apenas no mês passado, cerca de 200 mil pessoas. O governador Horst Seehofer ameaça o governo federal com "medidas de emergência", que incluiriam a rejeição de refugiados na fronteira do estado com a Áustria.

A ministra austríaca do Interior, Theresa Mikl-Leitner, ameaçou que seu país vai tomar as mesmas medidas se isso de fato ocorrer: "Se a Baviera tentar diminuir e conter [o fluxo migratório], a Áustria também vai."

Isso poderia provocar uma reação em cadeia até os países dos Bálcãs, principal rota de entrada dos migrantes na UE. A delegação da Sérvia em Luxemburgo alertou que dezenas de milhares de refugiados poderão acabar presos em uma armadilha.

Ajuda da UE aos países dos Bálcãs

Nas reuniões dos ministros do Interior e do Exterior do bloco europeu, também participaram os representantes dos governos de Turquia, Jordânia e Líbano, além dos países dos Bálcãs.

O comissário da UE para a Migração e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, diz esperar que " parceiros reforcem a capacidade de seus procedimentos de asilo e registro, introduzam melhores controles de fronteira e previnam o tráfico humano". Ele prometeu maior ajuda financeira do bloco a Sérvia, Croácia e Turquia.

Avramopoulos, porém, destacou que esses "países parceiros" devem aceitar a devolução de seus cidadãos que tiverem pedidos de asilo negados na UE. "É importante que nos responsabilizemos conjuntamente não apenas com os que têm perspectivas de receber asilo, mas também com aqueles que não têm essa possibilidade. Os que não têm o direito de permanecer no Espaço Schengen devem ser devolvidos diretamente a seus países de origem ou às nações de trânsito."

Thomas de Maizière entende que é fundamental cooperar com os países dos Bálcãs que almejam se tornarem membros da UE. Croácia, Sérvia e Macedônia se acusam mutuamente pela sobrecarga de refugiados. Fortes críticas também são dirigidas à Grécia, uma vez que o enorme fluxo de migrantes provenientes do país em direção aos Bálcãs ainda continua.

A Hungria também é alvo de acusações, após erguer uma cerca em sua fronteira com a Croácia que divergiu a rota dos refugiados para a Sérvia. As acusações mútuas devem cessar, ressalta de Maizière. "Temos que trabalhar juntos para encontrar soluções, somos igualmente afetados", alertou.

O papel da Turquia

A UE deverá reforçar ainda mais a ajuda financeira à Turquia, que abriga em torno de dois milhões de refugiados sírios. O país deverá entrar na lista de nações consideradas "seguras", apesar da resistência de parte dos membros do lboco em razão das violações aos direitos humanos.

"De qualquer modo, a Turquia é um país-chave no fluxo migratório à Europa", afirmou o ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier. "Temos que intensificar as conversações com Ancara sobre como controlar juntos e de maneira mais eficiente a migração."

A "obsoleta" Diretriz de Dublin deverá ser substituída, segundo os ministros do Interior da UE, por um novo sistema de centros de acolhimento, pela distribuição de refugiados através do sistema de cotas além do reforço da segurança nas fronteiras. A construção de centros de recepção aos migrantes na Itália e na Grécia, os chamados hot spots, caminha a passos lentos, enquanto milhares continuam a chegar diariamente através do Mar Mediterrâneo.

A Frontex, a missão de patrulhamento de fronteiras da UE, pediu um aumento de 700 profissionais em sua equipe, que deverá ser cumprido na próxima semana pelos Estados-membros. Ao mesmo tempo, a devolução de requerentes de asilo rejeitados a seus países de origem deverá ser reforçada. Deportações são sempre difíceis, afirma de Maizière, mas são necessárias para dar possibilidades aos realmente vulneráveis.

Reforço nas fronteiras

Os ministros europeus decidiram, em princípio, que as fronteiras comuns deverão ser reforçadas, especialmente na costa da Grécia. A responsabilidade cabe aos Estados-membros, mas a Frontex deve também ajudar.

Frente à amplitude das tarefas, que devem ocorrer de modo paralelo e rápido, pode-se facilmente perder o rumo, alertou Jean Asselborn, o ministro luxemburguês do Interior, que presidia a reunião.

"É difícil compreender o que está acontecendo. Mas os senhores e eu sabemos, o mundo todo sabe, que se não recuperarmos o controle de nossas fronteiras, o caos continuará. Portanto, precisamos agir e continuar na direção em que estamos. Está claro que devemos ajudar as nações mais afetadas, que são a Itália e a Grécia", ressaltou Asselborn.