Mais controle na fronteira
13 de fevereiro de 2008
A Comissão Européia apresentou nesta quarta-feira (13/02) em Bruxelas um plano para reforçar o controle das fronteiras externas da União Européia (UE). O plano, que ainda precisa ser aprovado pelos países-membros e pelo Parlamento Europeu, prevê a coleta de dados biométricos, como impressões digitais e fotografias, de pessoas de fora do bloco que chegarem à UE.
O principal objetivo de Bruxelas é, "usando a tecnologia mais avançada, alcançar o mais elevado nível de segurança" no espaço Schengen, que foi ampliado em dezembro passado e inclui agora países-membros mais recentes. A região da Europa onde estão abolidos os controles internos de fronteira é formada por 24 países e inclui a Noruega e a Islândia, que não fazem parte da UE.
Com isso, o órgão executivo da UE pretende tornar mais rigoroso o controle nas fronteiras do espaço Schengen, prevenindo a imigração clandestina, o tráfico de seres humanos e o terrorismo, além de reduzir o número de imigrantes ilegais que morrem no mar ao tentar alcançar a costa sul do continente.
"Essas propostas promoverão a legítima livre circulação de pessoas, permitindo, ao mesmo tempo, lidar com os fluxos migratórios inesperados, especialmente nas fronteiras marítimas do sul, e diminuir o tráfico de seres humanos para a UE", comentou o comissário europeu de Justiça, Franco Frattini.
Críticas
A Comissão Européia estima que haja mais de 8 milhões de imigrantes ilegais na União Européia, 80% deles nos países do espaço Schengen. Mais da metade dos clandestinos teria entrado legalmente no espaço comunitário e simplesmente permanecido após o seu visto ter expirado. As novas propostas são direcionadas principalmente para combater essa categoria de imigrantes ilegais.
O plano foi criticado pelo comissário federal de Proteção de Dados, Peter Schaar, para quem as propostas não trarão ganhos de segurança para a UE. "O que eu vejo é um grande passo na direção do registro completo dos nossos hábitos de viagem", comentou ao site Tagesschau.
O eurodeputado alemão Wolfgang Kreissl-Dörfler também criticou o plano da Comissão Européia. "Mais e mais medidas de segurança são criadas, aprovadas e postas em prática, mas os benefícios são cada vez menos percebidos. Uma população posta sob observação do Estado sempre se sentirá mais insegura e nunca mais segura", afirmou. (as)