UE aprova ingresso "condicional" da Bulgária e Romênia

A União Européia deu sinal verde à Romênia e à Bulgária, que poderão passar a fazer parte do bloco de 25 países a partir de 1º de janeiro de 2007. A decisão foi tomada, mesmo considerando que questões administrativas e a corrupção ainda sejam graves problemas nestes países, declarou nesta terça-feira (26/09) em Estrasburgo o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

A UE reconhece em seu relatório que os dois países demonstraram ter condições de seguir as leis e regras do bloco a partir de janeiro de 2007, uma vez que passaram por um processo de "impressionantes reformas", tendo feito progressos nos últimos meses.

Claro alerta

Pela primeira vez em sua história, a Comissão Européia ameaçou os possíveis novos membros com uma série de cláusulas, que deverão impedir determinadas dificuldades que possam vir a prejudicar o funcionamento de uma UE com 27 membros.

O direito de ingresso poderá ser cancelado, caso Sofia e Bucareste não façam mais progressos em relação ao combate à corrupção, ao estabelecimento de um sistema judiciário independente e de uma administração que funcione.

Segundo o comissário para ampliação do bloco, Olli Rehn, a Bulgária e a Romênia não poderão fazer parte da UE em 2007, se não tiverem cumprido, até lá, uma série de exigências. Até março de 2007, os dois países estarão obrigados a fornecer relatórios regulares à Comissão Européia.

Tráfego aéreo

Caso os dois países não cumpram com o prometido, a UE ameaça seus governos com uma redução das subvenções agrárias em torno de 25%, uma proibição da exportação de produtos agrários, um congelamento da cooperação com o sistema judiciário da UE, além de outras possíveis restrições no mercado interno. Além disso, Bruxelas ameaça recomendar aos 25 países-membros da UE que não reconheçam sentenças proferidas por tribunais búlgaros ou romenos.

O documento divulgado pela UE não demonstrou clareza, porém, no que diz respeito às subvenções agrárias. No relatório, consta que se deve dar "tempo suficiente" à Romênia e à Bulgária para a execução das mudanças estruturais.

As promessas do governo búlgaro de melhoria da segurança no espaço aéreo também deverão ser averiguadas antes do ingresso previsto na UE. No momento, segundo o relatório, "corre-se o risco de que a Comissão reduza o acesso do país ao transporte aéreo internacional".

Concreta é a decisão de que a importação de produtos romenos e búlgaros no mercado interno da UE deverá continuar limitada, mesmo após o ingresso dos países em 2007. Além disso, a lista de empresas búlgaras e romenas, que não correspondem aos padrões da UE, deverá ser atualizada por ocasião da entrada dos países no bloco.