'Testes falométricos'
11 de dezembro de 2010
Nos assim chamados "testes falométricos" para gays requerentes de asilo na República Tcheca, é acoplado ao candidato um aparelho que mede seu grau de estimulação sexual enquanto é obrigado a assistir vídeos pornôs heterossexuais.
Dessa forma, as autoridades de imigração pretendem constatar se o solicitante é realmente homossexual ou se somente o afirma para obter asilo. Caso mostre sinais de excitação, seu pedido será possivelmente rejeitado.
À procura da verdade
Ativistas tchecos de direitos humanos se mostram indignados. "Sabemos que, aqui na República Tcheca, este 'exame falométrico' foi realizado até mesmo em casos em que os candidatos puderam comprovar através de documentos que eram, por exemplo, perseguidos no Irã devido a assim chamados atos imorais", afirmou Martin Rozumek, da organização de ajuda a refugiados OPU.
A agência de direitos fundamentais da União Europeia (UE) critica agora o fato de a República Tcheca ser o único país que aplica o controverso teste sexual. A agência afirma que esse método não é confiável e que não leva a resultados evidentes. Além disso, tal ingerência na esfera íntima violaria os direitos humanos.
As acusações incomodaram o Ministério tcheco do Interior. Entre 2008 e 2009, o exame teria sido aplicado menos de dez vezes, explica Tomas Haismann, responsável por questões de asilo e imigração no ministério. "Assim que a ONU nos criticou pela primeira vez, paramos de realizar o teste. Agora, iremos ler o relatório da agência de direitos fundamentais da UE e tirar as devidas consequências."
Menos de dez testes
Nos casos em que os testes foram aplicados, os atingidos sempre deram seu aval por escrito, assegurou o ministério tcheco. O ministro do Interior Radek John afirmou até mesmo que os candidatos insistiram em fazer o exame. "Eles queriam provar de qualquer forma que eram realmente homossexuais." John assumiu a pasta em julho último, e desde então os testes não foram mais aplicados, afirmou.
O caso veio à tona na Alemanha. Um requerente de asilo iraniano fugiu da República Tcheca para a Alemanha, após ser obrigado a fazer o teste. Um tribunal do estado alemão de Schleswig-Holstein rejeitou o pedido de recondução do requerente de asilo à República Tcheca, alegando que o iraniano teria sido exposto a "testes falométricos" naquele país.
Autora: Cristina Janssen (ca)
Revisão: Augusto Valente