UE critica política alemã sobre direitos de emissão de poluentes

A Comissão Européia deverá rejeitar os requerimentos dos governo alemão para conceder à indústria do país direitos adicionais de emissão de dióxido de carbono (CO2), informou a revista Der Spiegel, neste sábado (18/11).

No âmbito do comércio de certificados do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM), iniciado em 2005, o Ministério alemão do Meio Ambiente teria concedido mais direitos de emissão de gases do efeito estufa a fábricas e centrais elétricas do que combinado com Bruxelas.

Pela legislação em vigor na Alemanha, centrais termelétricas a carvão mineral são bem mais fomentadas por estes direitos do que centrais energéticas a gás. De acordo com cálculos das organizações ambientalistas Deutsche Umwelthilfe, Bund e Greenpeace, a generosidade do governo alemão permitiria às operadoras de termelétricas a carvão economizar bilhões de euros.

Segundo a Spiegel, o comissário de Meio Ambiente da UE, Stavros Dimas, não concorda com estes presentes e promete frear a política alemã. Diante da resistência de Bruxelas, o ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, já sinalizou que pode cobrar parcialmente da indústria – via leilão – os direitos de emissão que forem além dos limites "abençoados" pela UE.

Conferência de Nairóbi

O "não" da UE à política alemã, se confirmado, tornaria mais difícil ao país cumprir as metas do Protocolo de Kyoto e comprometeria a entrada em vigor do comércio de emissões ampliado em 2008. A Alemanha comprometeu-se a reduzir suas emissões de CO2 em 20% até 2012, tomando como base o ano de 1990.

Os 189 países participantes da Conferência da ONU sobre Clima em Nairóbi, encerrada na sexta-feira (17/11), decidiram "observar atentamente" até 2008 a implementação do Protocolo de Kyoto. Com base nisso, pretendem estabelecer novas quotas de emissão dos gases causadores do efeito estufa para depois de 2012.

Houve acordo também sobre a estrutura de um fundo global de adaptação, destinado a arrecadar 300 milhões de euros até 2012, para a instalação de novas estações de meteorologia e a construção de diques mais elevados em áreas sujeitas a inundações.

Avaliações divergentes

A avaliação da conferência pela Alemanha e a UE foi divergente. Sigmar Gabriel considerou o resultado "insuficiente". Como pontos positivos ele destacou apenas a criação do fundo de adaptação e o passo inicial para um fundo de 100 milhões de euros da União Européia, para fomentar as energias renováveis, principalmente na África.

Gabriel conclamou os chefes de Estado e de governo a "reativarem a diplomacia climática" em 2008, quando a Alemanha assume a presidência rotativa da União Européia e do G-8. A meta é negociar um acordo sucessor do Protocolo de Kyoto.

A UE mostrou-se satisfeita. "O encontro trouxe progressos sólidos. As novas iniciativas aprovadas ajudarão os países em desenvolvimento a se adaptar às mudanças climáticas e a impedir efeitos negativos", diz um comunicado divulgado neste sábado (18/11) pela presidência finlandesa da UE, em Helsinque.

A organização ambientalista alemã Bund manifestou-se frustrada com o resultado da conferência. "A ameaça decorrente da mudança climática torna-se cada vez mais dramática, e a diplomacia climática se movimenta à velocidade de lesma", diz uma nota da entidade.