UE discute a divisão do poder

Durante quase um ano, a Convenção sobre o Futuro da União Européia – este o seu nome oficial – trabalhou mais ou menos silenciosamente. Agora, começa a fase quente dos debates públicos. Pela primeira vez, será apresentada uma sugestão concreta sobre a divisão do poder dentro da UE.

Os autores oficiais do documento são os ministros francês e alemão de Relações Exteriores, Dominique de Villepin e Joschka Fischer. No entanto, a iniciativa do projeto partiu do presidente francês Jacques Chirac e do chanceler federal alemão Gerhard Schröder. Com isto, eles visaram demonstrar que a estreita cooperação entre Paris e Berlim continua viva e indispensável, mesmo 40 anos depois da assinatura do Tratado do Eliseu.

A proposta franco-alemã prevê a criação de uma liderança executiva dupla: ao lado do presidente da Comissão, um presidente do Conselho da UE com mandato de até cinco anos. Até agora, somente a Espanha, a Grã-Bretanha e a Itália mostraram-se favoráveis à sugestão. Com isto, no entanto, os países de maior peso dentro da UE dão apoio à proposta.

Nova divisão de poder

Já que uma proposta vinda dos dois maiores países da União Européia não pode ser ignorada, os 105 integrantes da Convenção terão agora de examinar, durante a sua reunião de dois dias, se todos os países da UE têm condições de aceitar o esboço da divisão de poder, da forma como foi sugerido por Chirac e Schröder.

A proposta muda substancialmente a divisão de tarefas dentro da União Européia. Seu ponto central é a criação de um novo posto – o do presidente do Conselho da UE, uma figura representativa à testa da organização internacional, uma espécie de chefe de Estado, a ser eleito pelo próprio Conselho da UE (o grêmio que congrega os chefes de Estado e de governo dos países-membros), com um mandato de até cinco anos. Até agora, a presidência do Conselho da UE é rotativa, com troca semestral de poder entre os países membros.

Ao mesmo tempo, deverá ser mantido o cargo do presidente da Comissão Européia, que é eleito pelo Parlamento Europeu. O atual ocupante do posto é o italiano Romano Prodi. Juntamente com o novo presidente do Conselho, os dois constituiriam então a chefia dupla do Executivo da União Européia.

Por outro lado, os cargos de Comissário da Política Externa (atualmente exercido pelo britânico Chris Patten) e o do chefe da diplomacia da UE (atualmente ocupado pelo espanhol Javier Solana) devem ser juntados, dando à União Européia um ministro de Relações Exteriores de grande peso.

Pequenos contra grandes

Esta é a proposta franco-alemã, divulgada há cerca de uma semana, mas que não conseguiu suscitar grande entusiasmo. Segundo as pesquisas feitas entre os representantes nacionais em Bruxelas, são principalmente os países menores que se opõem aos planos.

Para os holandeses, por exemplo, é inaceitável que a eleição de um presidente do Conselho da UE com mandato de cinco anos acabe tornando obsoleta a rotatividade semestral entre os países-membros. E também Portugal rechaça a instalação de um "homem forte" na presidência do Conselho. Os pequenos países da UE temem que o novo sistema termine por beneficiar exclusivamente as nações maiores.

E, de fato, o apoio à proposta franco-alemã parte até agora dos países de maior peso. O primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar foi um dos primeiros a manifestar o seu apoio. O que não surpreende, pois é conhecida a sua ambição pessoal de tornar-se o primeiro presidente eleito do Conselho. Também a Grã-Bretanha e a Itália reagiram de maneira positiva ao projeto, mas consideram que ele deve ser ainda aprimorado.

Nos dois dias de debates em Bruxelas, os integrantes da Convenção Européia irão examinar os pormenores da proposta e complementá-la possivelmente com idéias próprias. Até o final da presidência grega, eles têm prazo para a elaboração de um projeto constitucional para a União Européia. Em junho, na conferência de cúpula da UE em Tessalonica, a proposta sobre o futuro da Europa deverá ser apresentada de forma concreta, preto no branco.