UE e Vaticano criticam pena de morte para Saddam Hussein

Líderes de países da União Européia (UE) e o Vaticano criticaram a decisão do Tribunal Superior Penal do Iraque de condenar à morte por enforcamento o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, tomada no último domingo (05/11). O tribunal condenou Saddam devido ao massacre de 148 xiitas na cidade de Dujail, em 1982.

A presidência da União Européia esclareceu que o bloco é, por princípio, contrário à pena de morte e, portanto, também contrário ao veredicto sobre Saddam Hussein. A Finlândia, que ocupa a presidência rotativa da UE, apelou para que a decisão não seja cumprida.

As críticas contrastam com a posição dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Austrália e do Iraque, que saudaram a decisão. "Saúdo o fato de Saddam Hussein e os outros acusados terem sido levados a responder por seus crimes", afirmou a ministra britânica das Relações Exteriores, Margareth Beckett.

Contra a pena de morte

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, reforçou a posição da presidência finlandesa da UE, mas ressaltou a importância de que haja uma conclusão jurídica para os crimes cometidos por Saddam Hussein.

O primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, também se posicionou contra a condenação de Hussein à morte. "Por mais cruel que seja um criminoso, nossa tradição e nossa ética se afastam da pena de morte."

Também o primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Zapatero, declarou-se contrrário à sentença. "Como qualquer cidadão, Saddam deve responder por seus atos, mas a UE não é favorável à pena de morte", afirmou.

O governo francês disse esperar que a decisão não eleve a tensão no Iraque. O ministro das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy, lembrou que a França é a favor da eliminação da pena de morte em todo o mundo.

Olho por olho

A Anistia Internacional fez fortes críticas ao veredicto sobre Saddam. Para a organização de direitos humanos, o tribunal não era apartidário. "Todo indivíduo tem direito a um processo justo, também pessoas acusadas de cometer crimes como os de Saddam Hussein."

"A pena de morte é um crime quando ela não é necessária. E, neste caso, ela não é necessária", afirmou o presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, cardeal Renato Raffaele Martino, à imprensa italiana.

Martino também rotulou a decisão do tribunal como contraditória, pois penaliza um criminoso com um crime. Com isso, os juízes teriam seguido a "lógica da vingança, do olho por olho, dente por dente". Para o cardeal, criminosos de guerra devem ser julgados em tribunais independentes, como o de Haia, para evitar um "julgamento pelos vencedores".

O veredicto encerrou um processo que começara há cerca de um ano. Saddam foi presidente do Iraque de 1979 até abril de 2003, quando uma coalizão liderada pelos Estados Unidos o tirou do poder.