Perspectivas de asilo
4 de junho de 2009
Tornam-se mais concretas as perspectivas de a União Europeia acolher parte dos atuais detentos do campo de Guantánamo. Nesta quinta-feira (04/06), os ministros europeus do Interior, reunidos em Luxemburgo, elaboraram um catálogo de diretrizes para os países-membros dispostos a receber ex-prisioneiros do campo mantido pelos Estados Unidos em Cuba.
Em nome da presidência da UE, o ministro tcheco do Interior, Martin Pecina, declarou que, com base no documento, a Europa poderá receber até "algumas dezenas" de ex-detentos. Contudo, a decisão efetiva sobre o asilo cabe a cada país.
Segurança no centro
A segurança ocupa posição central nas diretrizes. Uma vez que foram abolidos os controles de fronteiras entre os países signatários do Tratado de Schengen, os imigrantes poderão, em princípio, circular livremente, mesmo por países que não aceitem a medida. A Áustria, a Itália e a Suíça exigem normas adicionais de segurança.
A zona livre de controles inclui, além de 22 dos 27 membros da UE, a Suíça, a Noruega e a Islândia. Por esse motivo, elas também foram convidadas para o encontro em Luxemburgo e igualmente ratificaram as diretivas.
Os ministros do Interior presentes propuseram um sistema de intercâmbio de informações em duas fases. Tanto antes como depois da imigração, os países receptores deverão transmitir aos parceiros de Schengen todos os dados relevantes. Além disso, comprometem-se a requisitar informações do serviço secreto norte-americano e outras fontes.
Os anfitriões são ainda instados a considerar os interesses de segurança das demais nações da UE. Através do intercâmbio de dados, os países céticos terão a possibilidade de "restringir temporariamente a liberdade de movimento dentro da Zona de Schengen", consta do documento.
Sem consenso
O comissário europeu da Justiça, Liberdade e Segurança, Jacques Barrot, saudou a decisão. Ele crê que o intercâmbio favorecerá a confiança entre os países da UE. Contudo, antes mesmo do encontro, tanto Pecina como sua colega de pasta austríaca, Maria Fekter, declararam ser estritamente contra o acolhimento de presos.
O ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, reforçou seu ceticismo em quanto ao recepção dos internos de Guantánamo. Segundo o democrata-cristão, só se acolherão pessoas que não representem risco à segurança e tenham com alguma relação com a Alemanha.
O presidente estadunidense, Barack Obama, anunciou há poucos meses o fechamento de Guantánamo, onde os prisioneiros já se encontram há até sete anos, em parte, sem haver sido submetidos a julgamento.
Alguns não podem ser enviados a seus países de origem – entre os quais, Líbia, Argélia e Egito – onde, segundo organizações pelos direitos humanos, estariam ameaçados de tortura e perseguição.
AV/dpa/epd
Revisão:Simone Lopes