Multa recorde contra cartel

A Comissão Européia impôs nesta quarta-feira (21/02) uma multa sem precedentes de 992,3 milhões de euros a um cartel de fabricantes de elevadores e escadas rolantes.

Somente à empresa ThyssenKrupp cabem 479 milhões de euros, informou a comissária responsável pela Concorrência, Neelie Kroes. Trata-se da maior multa que a Comissão já aplicou a uma única empresa por formação de cartel.

A quantia foi aumentada em 50%, "por ser a ThyssenKrupp reincidente", esclareceu o órgão. Em 1998 a empresa já fora penalizada por arranjos ilícitos no setor do aço nobre.

Procedimento deplorável

As 17 firmas implicadas são subsidiárias da ThyssenKrupp, Kone, Otis, Schindler e Mitsubishi, especializadas na construção de elevadores. Entre 1995 e 2005 elas manipularam – através de combinações mútuas – os preços de contratos para construção e manutenção de elevadores na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

A comissária Kroes declarou-se indignada pela forma como os preços foram artificialmente inflados. O cartel cuidava para que determinados participantes abocanhassem certas empreitadas, graças às ofertas totalmente exageradas com que seus demais membros confrontavam os contratantes.

Como os contratos tratavam também da manutenção dos elevadores e escadas rolantes, seus efeitos se farão sentir ainda por 20 a 50 anos. "A lembrança das multas impostas deverá permanecer pelo mesmo período", comentou Kroes.

Até mesmo a UE

Ao que tudo indica, a própria UE foi vítima da fraude, por exemplo na construção da Corte Européia de Justiça em Luxemburgo ou durante a reforma da sede principal da Comissão Européia, em Bruxelas.

Os clientes prejudicados pelo cartel podem agora exigir indenizações ou novas condições. Ainda não está claro se a Comissão dará este passo.

Informe-se, num dos links abaixo, sobre as maiores multas anticartel já impostas pela União Européia.