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UE planeja grupo de ação imediata para conter imigração ilegal

(win/mm)21 de julho de 2006

A Comissão Européia divulgou planos de montar equipes de reação rápida para policiar as fronteiras européias, enquanto Espanha e Malta discutem quem deve lidar com a nova onda de imigrantes ilegais.

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Milhares de africanos tentam alcançar a costa européia em barcosFoto: AP

Para combater a imigração ilegal, a Comissão da União Européia planeja montar equipes de reação rápida para policiar as fronteiras do bloco. As equipes poderiam ser convocadas por um país-membro da União Européia, que precise de assistência temporária para identificação de pessoas, gerenciamento de risco, ajuda médica e intérpretes.

EU-Kommissar Franco Frattini
Franco Frattini, comissário de Justiça da UEFoto: AP

O comissário de Justiça e Assuntos Internos da UE, Franco Frattini, revelou que especialistas seriam selecionados entre os de serviços nacionais de guarda de fronteira, e encaminhados a um país mais necessitado de ajuda pela recém-criada agência de fronteiras da UE.

Frattini tem em vista uma equipe permanente de 250 a 300 agentes especialmente treinados, que poderiam ser moblilizados de seus países de origem, dentro de um prazo de dez dias úteis a partir da solicitação de ajuda.

"Precisamos de uma luta mais eficiente contra a imigração ilegal, fundamental para a credibilidade e coerência das nossas leis de asilo e imigração", afirmou Frattini. "Sendo duro na imigração ilegal, evitamos que imigrantes sejam explorados e removemos o fator-chave na origem deste problema".

Melhorando a coordenação da UE

Immigranten auf den Kanarischen Inseln
Membros da Cruz Vermelha prestam auxílio a imigrantes nas Ilhas CanáriasFoto: AP

O plano é parte de um amplo pacote de propostas com o fim de melhorar a coordenação entre os membros da União Européia. Outro foco do pacote é um código para vistos de curta duração para os cidadãos dos países do Terceiro Mundo.

Se a proposta for aceita pelos países-membros da UE e pelo Parlamento Europeu, facilitaria colocar em prática operações semelhantes para missões de assistência técnica, ganhando, lentamente, terreno nas Ilhas Canárias.

As ilhas espanholas localizadas ao largo da costa noroeste da África estão enfrentando a chegada em massa de imigrantes clandestinos. Estima-se que mais de dez mil pessoas chegaram através do mar desde o começo deste ano.

A agência de fronteiras da UE está executando uma missão para ajudar na identificação dos imigrantes e nos processos de repatriação, assim como no monitoramento das costas do Senegal e Mauritânia.

Ajuda para Malta

EU Erweiterung Malta Hafen von Valletta
La Valetta, capital de MaltaFoto: AP

Malta também poderia logo receber ajuda da UE através de patrulhas italianas e gregas para os imigrantes que vêm da Líbia, leste africano, tentando chegar à pequena ilha mediterrânea. Contudo, alguns países-membros guardam restrições quanto à missão, uma vez que a Líbia não permite patrulha em suas águas, de acordo com Frattini.

A dificuldade de coordenar a luta contra a imigração clandestina está sendo destacada pela situação de apuro de 51 eritreus resgatados por um barco espanhol ao largo de Malta, mas que foram recusados pelo governo da ilha.

Após os refugiados passarem cinco dias a bordo do barco, Madri prometeu, na quarta-feira (19/07), receber alguns deles, mas insistiu que do ponto de vista legal cabe à Líbia e a Malta lidar com a situação.

O impasse diplomático sinaliza uma nova política linha dura de Malta. O menor Estado da UE alega já ter mais do esgotado suas capacidades: são mais de dois mil imigrantes clandestinos em seu solo, vindos da África à busca de vida nova na Europa.