UE prepara reforma monetária e econômica da zona do euro

Reunidos em Bruxelas, os chefes de Estado e governo da União Europeia (UE) discutiram as lições que aprenderam com a crise da dívida e como pretendem reformar a união monetária e econômica.

Não houve um resultado claro no encontro de cúpula que terminou nesta sexta-feira (14/11) na capital belga, apesar de os presidentes do Conselho Europeu, da zona do euro, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu terem preparado um documento de 15 páginas a respeito.

Pelo menos uma pedra no caminho foi removida pelos líderes europeus: eles entraram em acordo sobre uma supervisão bancária unificada e concordaram que a liquidação de bancos falidos não deve acontecer às custas dos contribuintes. Credores privados também deverão arcar com as perdas.

Além de questões econômicas, os líderes europeus reiteraram o pedido de renúncia do presidente sírio, Bashar al-Assad. Os países da UE disseram querer avaliar "todas as opções" para apoiar a oposição e proteger a população civil na Síria.

Reforma da zona do euro

Sob o título A caminho de uma verdadeira união econômica e monetária, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, coletou ideias para a reforma, dividindo-a em três fases. Van Rompuy deseja uma união bancária completa, uma melhor coordenação das políticas econômicas nacionais e obrigações contratuais dos Estados-membros para a implementação de reformas estruturais. Ao final desse processo estaria a responsabilidade comum por dívidas.

Para tal, é precisar criar a chamada "capacidade fiscal", como Van Rompuy a definiu, que muitos também chamam de orçamento da zona do euro. Esse novo fundo, para o qual todos os Estados da moeda comum deverão contribuir, deverá ajudar a absorver choques econômicos extraordinários.

União monetária "reloaded"?

O comissário europeu para Assuntos Econômicos, Olli Rehn, disse à Deutsche Welle em Bruxelas que precisa ser criada uma "união monetária 2.0", ou seja, uma nova versão da zona do euro. "Deve ser uma união em prol da estabilidade, com uma liderança político-econômica fortalecida. Isso deve evitar que os países-membros gastem mais do arrecadem. A união deve intervir preventivamente quando surgirem desequilíbrios econômicos", explicou Rehn. A nova união "deve ter uma base político-econômica muito mais forte, como convém a uma união econômica."

Nesse sentido, os defeitos congênitos da zona do euro devem ser corrigidos, escreve o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, em seu documento de reformas.

Dívidas conjuntas

Muitos chefes de Estado e governo dos 17 países da zona do euro encontraram aspectos positivos no documento de Rompuy. O Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia, ou seja, países que não têm o euro como moeda, continuam céticos. Muitos pontos isolados são polêmicos.

Assim, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, rejeita com veemência a emissão conjunta de títulos da dívida e outras medidas para uma união onde uns assumem as dívidas dos outros. Ela queria, sobretudo, um roteiro para futuras discussões e reformas, sem tomar decisões concretas.

Outros países, como Itália, Espanha e França exigem mais solidariedade e crescimento. Por exemplo, o presidente francês, François Hollande, defende veementemente que investimentos não sejam incluídos no cálculo do deficit público. Países não endividados, que ainda detêm o triplo A, nota máxima nas agências de rating, rejeitam a proposta como um convite para o endividamento.

"O ponto-chave é o dinheiro"

Basicamente, todas as discussões dos líderes dos países da zona do euro giram sempre em torno da mesma questão, constatou o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que participou em parte das negociações. "Trata-se de um ponto crucial dos debates que acontecem há meses: onde, quando e como dívidas e encargos de Estados-membros serão coletivizados ou não? Acredito que esse seja o ponto central, em torno do qual estamos girando já há algum tempo", disse Schulz em Bruxelas. Uma resposta a essa questão crucial ainda está pendente.

O parlamentar europeu e ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt teme que, até as eleições parlamentares alemãs em setembro de 2013, pouco será decidido. "Os calendários eleitorais nacionais ainda determinam a agenda europeia." Também as eleições italianas em fevereiro ou março de 2013 podem influenciar o roteiro de reformas na zona do euro.

Berlusconi em Bruxelas

A maioria dos chefes de Estado e governo respirou aliviada ao saber que o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi deixou em aberto a sua candidatura, numa entrevista à televisão nesta quinta-feira. Berlusconi viajou a Bruxelas para um encontro de líderes de partidos conservadores e sugeriu ao atual premiê Mario Monti que se candidate pela ala conservadora.

Monti, que conduz há um ano um gabinete de tecnocratas e sucedeu a Berlusconi, ainda não decidiu se irá participar da campanha eleitoral. Caso ele desista, Berlusconi disse que ainda poderia tentar um retorno. O simples anúncio de uma possível candidatura do controverso político de 76 anos levou a um aumento das taxas de juros para títulos públicos italianos nos mercados financeiros.

Autor: Bernd Riegert / Carlos Albuquerque
Revisão: Alexandre Schossler