UE pressiona Suíça a afrouxar sigilo bancário

A Suíça está sob pressão da União Européia por causa do sigilo bancário. As autoridades de Bruxelas estão mais do que insatisfeitas com o fato de os cidadãos da UE esconderem seu patrimônio na Suíça, longe do "leão" em seus países. Em negociações econômicas bilaterais, que começaram nesta terça-feira, os europeus exigem concessões do governo de Berna que, na prática, iriam minar o sigilo bancário. Se a UE se impuser, os bancos suíços perderiam uma importante vantagem na concorrência internacional, o que atingiria principalmente os bancos pequenos e de porte médio que administram bens e patrimônio.

Mais de 2 trilhões de dólares nos cofres

- As somas em jogo são tão gigantescas, que dificilmente se faz uma noção concreta dos números, pois os bancos suíços são os maiores administradores de patrimônio, com uma parcela de um terço do mercado mundial. Os recursos sob sua tutela somam 3,4 trilhões de francos suíços, o equivalente a 2,2 trilhões de dólares. Dados concretos não há, devido à própria natureza da questão, mas calcula-se entre 190 e 260 bilhões de dólares o montante enviado à Suíça sem ter passado pelo fisco nos respectivos países europeus. "A porcentagem de patrimônio não tributado que administramos é substancial", admitiu certa feita Marcel Ospel, presidente do UBS, o maior banco suíço.

Dinheiro sujo e não tão limpo

- Não se trata necessariamente de dinheiro sujo no sentido de negócios mafiosos, mas de qualquer forma também não é lá muito limpo, contexto em que se lembra imediatamente do livro "A Suíça lava mais limpo", que indispôs o corajoso deputado suíço Jean Ziegler com os banqueiros e os suíços em geral, que não gostaram de que sujassem sua barra dessa forma. Fato é que a Suíça tem leis estritas contra lavagem de dinheiro e os bancos não podem nem querem ter nada a ver com os milhões acumulados pelos ditadores e corruptos do chamado terceiro mundo ou do primeiro, nem do crime organizado. Nesse sentido, pelo menos teoricamente a Suíça coopera com as autoridades judiciais e policiais dos países que solicitam sua ajuda e o sigilo bancário não é um empecilho para isso.

Sonegação não é crime

- No entanto, o sigilo não é quebrado tratando-se de sonegação de impostos, pois calar a existência de um patrimônio perante a fazenda não é considerado crime na Suíça. Como nesse caso não há cooperação internacional, o dinheiro que os sonegadores esconderam da mordida do leão está seguro na Suíça e, conforme a forma da aplicação, também não paga impostos no país que não consta entre os paraísos fiscais mas é tido como o lugar mais seguro do mundo para capitais.

Se o sigilo bancário fosse abolido, os milionários que depositaram suas fortunas em cofres suíços já não sentiriam seus milhões a salvo, e certamente iriam transferi-los para lugares como as Ilhas Cayman ou Cingapura. Os bancos suíços perderiam comissões, taxas e empregos, e os efeitos da fuga de capitais iriam se refletir sobre todas as atividades econômicas do país. O setor financeiro é responsável por 14% do PIB suíço e 200 mil empregos. As pesquisas de opinião sempre apontam uma grande maioria a favor da manutenção do sigilo bancário, defendido com ardor tanto pelos bancos nacionais como pelos estrangeiros que atuam na Suíça. O conceituado jornal Neue Zürcher Zeitung, no entanto, já chamou o sigilo de um "segredo profissional de menor valor legal".

A reivindicação da UE

- A União Européia exige que, após uma fase de transição, a Suíça comunique à fazenda dos respectivos países que contas e depósitos seus cidadãos mantêm no país. Como a UE pretende adotar o mesmo procedimento dentro de suas fronteiras, os ministros europeus das Finanças gostariam logo de fechar as fronteiras suíças para evitar a fuga dos capitais não tributados.

"O sigilo bancário não é negociável", afirmam em uníssono banqueiros e governantes. Seria preferível interromper as negociações com a UE, embora Berna tenha interesse em assinar outros contratos com a comunidade dos 15, como por exemplo no tocante ao Acordo de Schengen, que praticamente eliminou o controle de trânsito de pessoas nas fronteiras da Europa. Para não destoar tanto no velho continente, os suíços estariam dispostos a cobrar um imposto especial sobre os juros e a renda das aplicações dos cidadãos da UE e enviá-lo aos respectivos países. Dessa forma o sigilo estaria garantido, mas financeiramente já não seria tão atraente esconder dinheiro nos cofres do pequeno país, um dos mais ricos do mundo.

A difícil unanimidade na UE pode ser vantajosa para a Suíça na disputa. Acontece que a Áustria e Luxemburgo também gostariam de manter o seu sigilo bancário e, embora não admitam oficialmente, no fundo esperam que os suíços consigam suportar as pressões de Bruxelas.

A longo prazo o sigilo não conseguirá se manter no tocante à sonegação - essa a opinião do professor de St. Gallen e especialista financeiro Beat Bernet. O país alpino não pode se dar ao luxo de tratar como uma simples transgressão um fato que é considerado crime em toda a Europa. Mas com seu bom tino para negócios, os suíços tratarão de vender o sigilo o mais caro possível.