UE quer adiar passaporte com dados biométricos

Os peritos dos Estados Unidos e da União Européia reúnem-se regularmente duas vezes por ano para resolver questões de segurança e facilitar o turismo entre suas fronteiras. Por motivos óbvios, os Estados Unidos tornaram-se extremamente sensíveis ao problema após os atentados de setembro de 2001.

No ano passado, havia sido assinado um tratado sobre a transferência de informações sobre passageiros. Desta vez, o objetivo do encontro foi a exigência de novos passaportes e a eliminação da necessidade de visto para cidadãos do bloco europeu que ingressam nos EUA.

Randy Beardsworth, secretário adjunto dos Estados Unidos encarregado da segurança no tráfego e de fronteiras, foi drástico na advertência de que passaportes antigos não serão mais aceitos:"O prazo já foi adiado várias vezes. A partir de 26 de junho isto será uma exigência e as exceções não serão mais tão fáceis. Cada passageiro terá de ter um passaporte que possa ser lido pelas máquinas ou simplesmente não poderá embarcar no avião".

Informações biométricas

O próximo prazo também já se alinha no horizonte. A partir de 26 de outubro de 2005, os europeus que queiram passar três meses sem visto nos Estados Unidos terão de ter um passaporte com dados biométricos. Mas como está atrasada na União Européia a confecção de passaportes com informações digitalizadas e o passaporte com dados biométricos é muito mais dispendioso, o bloco europeu espera que o prazo seja adiado novamente pelo Congresso norte-americano.

Franco Frattini, comissário europeu da Justiça, já enviou correspondência neste sentido a Washington, onde anuncia que, "devido a dificuldades políticas e técnicas, a introdução de documentos de viagem com informações biométricas ainda deve demorar três anos".

No encontro em Bruxelas, Randy Beardsworth não soube dizer se o prazo tornará a ser adiado. Os próprios Estados Unidos ainda não decidiram se adotarão os passaportes com dados biométricos para seus cidadãos. Segundo a Secretaria de Estado, o ano de 2007 foi adotado apenas como uma referência.

Falta de reciprocidade

A União Européia voltou a solicitar a Washington que acabe com a exigência de visto para os cidadãos de todos os 25 países-membros. Atualmente, os cidadãos de apenas 27 nações em todo o mundo gozam do privilégio de não precisarem de visto para entrarem nos Estados Unidos, entre os quais 15 da União Européia.

No sentido contrário, nenhum membro da União Européia exige permissão de entrada para norte-americanos. A liberdade de ir e vir é restringida pelos EUA sob a alegação de questões de segurança. Turistas do Leste Europeu, por exemplo, são obrigados a cumprir uma série de exigências antes de conseguirem um visto.

Beardsworth garantiu mais uma vez que empresas aéreas que ingressam nos Estados Unidos ou apenas sobrevoam o país não podem deixar subir a bordo passageiros que estejam na lista norte-americana antiterror: "Estas listas no fly têm de ser seguidas à risca. Caso contrário, as aeronaves européias serão obrigadas a evitar o espaço aéreo dos Estados Unidos".

Nos últimos dias, um jato da Alitália e outro da Air France foram forçados a aterrissar no Estado de Maine por causa da suspeita norte-americana de que havia terroristas a bordo.