Relações bilaterais

Dez anos após um encontro no Rio de Janeiro, no qual chefes de Estado e de governo optaram por uma "parceria estratégica" entre a América Latina e a União Europeia (UE), a comissária de Relações Exteriores da UE, Benita Ferrero-Waldner, apresentou novos planos para impulsionar as relações bilaterais, nesta quarta-feira (30/09) em Bruxelas.

O relatório Global Players & Partners pretende enfocar pontos centrais de interesse com vista a um futuro próximo, especialmente de olho na cúpula UE, América Latina e Caribe, agendada para maio de 2010, durante o período em que a Espanha ocupará a presidência da Comissão Europeia.

"Nossas relações evoluíram e avançaram. Agora somos mais ambiciosos, e também o mundo mudou com crise econômica, mudanças climáticas e problemas de segurança. São preocupações e desafios globais que queremos transformar em oportunidades globais", afirmou Ferrero-Waldner.

Fundação para América Latina e Caribe

A criação, em aproximadamente um ano, de uma Fundação Europeia para a América Latina e o Caribe é um dos mecanismos com que a UE pretende intensificar os laços entre as regiões: uma espécie de instância de acompanhamento do relacionamento e de comunicação durante o período entre as cúpulas.

O órgão cuidaria também da implementação de uma "nova visão orientada à ação", explica Ferrero-Waldner, criticando os resultados de grandes encontros. "Não se tem aproveitado todo o potencial político dessas cúpulas", disse a comissária, para quem seria melhor – especialmente em Madri – que se acertassem menos iniciativas, porém com mais resultados.

Migração: "assunto muito sensível"

Entre as conquistas dos últimos dez anos, a comissária mencionou – além dos acordos bilaterais com Brasil, México e Chile – a criação da EuroLat, instância criada para promover o diálogo entre os parlamentos dos países latino-americanos e o europeu, e que surgiu durante a Cúpula de Viena em 2006.

Nesse contexto, e antes da Cúpula de Lima em 2009, vários países latino-americanos expressaram suas críticas à diretiva europeia de imigração, que prevê, entre outras coisas, a necessidade de retorno voluntário por parte dos imigrantes, e que foi considerada por ativistas de direitos humanos como a "diretiva da vergonha".

Entretanto, desde junho de 2009, existe uma plataforma para o diálogo, na qual se trata de defender os interesses e pontos de vistas de ambas as regiões. "Não se podem esperar resultados rápidos", respondeu a comissária à Deutsche Welle, sublinhando que este será "um dos pontos mais complicados da Cúpula de Madri".

Fundos para projetos de infraestrutura

Outra proposta do Executivo europeu é a criação de um mecanismo financeiro para mobilizar fundos para projetos de infraestrutura na América Latina, em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

A boa experiência obtida com um fundo similar destinado aos países vizinhos da UE poderia servir de base. "Somos os maiores doadores para a América Latina e o Caribe", afirma Ferrero-Waldner. Ao todo, a UE investe 500 milhões de euros por ano em projetos de desenvolvimento na região.

Além de "decisões e projetos feitos sob medida" para os mais pobres, a UE quer fortalecer a relação com os países mais desenvolvidos nas áreas de "pesquisa, ciência e tecnologia, eficiência energética e energias renováveis". O tema dos biocombustíveis marcaria a relação com o Brasil, por exemplo.

No entanto, a comissária explica que o fato de o Brasil pertencer ao Mercosul faz com que isso não passe de uma "parceria", uma vez que o avanço da Rodada de Doha é a condição essencial para que as negociações entre a UE e o bloco sul-americano também avancem.

A comissária salienta que incentivar a integração regional foi e continuará sendo um dos principais objetivos da UE. "Nossa meta é fechar acordos regionais com a América Central e com os países andinos, mas também esperamos avançar quanto a um acordo de associação com o Mercosul", disse. Segundo ela, não se pode falar em um fracasso da política de integração regional do Mercosul.

"Há, sim, um atraso enorme", admite. "Investimos tudo o que podíamos e agora é o Mercosul quem tem que agir", disse, ressaltando a flexibilidade do bloco europeu. "Quando não havia coesão na Comunidade Andina, seguimos negociando a partir das bases estabelecidas em 2003, mas, ao mesmo tempo, começamos a fazer acordos bilaterais de livre comércio".

Autor: Mirra Banchón (rr)
Revisão: Augusto Valente