Menos peixes na Europa

A Comissão Europeia pretende reduzir as cotas de pesca no território europeu a partir do próximo ano. A nova comissária de Pesca, Maria Damanaki, alerta para a escassez de peixes em águas europeias, apesar de os países-membros do bloco terem acertado em 2002 que o setor seria regulamentado até 2015, a ponto de garantir a sustentabilidade da pesca no continente a longo prazo.

Para que os padrões internacionais também sejam respeitados, Damanaki exige métodos mais rigorosos na determinação das cotas e do limite de dias de pesca no bloco. Em nenhum lugar do mundo, a escassez de peixes é tão grande quanto nas águas europeias.

Todo ano, os países da União Europeia dividem entre si as cotas máximas e o número de dias de pesca em mar, tomando como base a população de peixes existente nos mares Báltico, do Norte, Negro e no nordeste do Atlântico.

Partindo de análises de peritos, a Comissão Europeia propõe um limite de pesca para o ano seguinte, a ser aprovado então pelos países-membros. No entanto, as grandes nações pesqueiras – como Espanha, França, Alemanha, Polônia e Grécia – geralmente conseguem impor durante as negociações uma cota de pesca mais generosa do que propõe a Comissão.

Direitos de pesca negociados como em leilão

A escassez de peixes atinge quase 90% das águas europeias, sendo que 30% correm o risco de nunca mais se recuperarem. Diante desse quadro, todos os países-membros – sem exceção – defendem a sustentabilidade e a determinação de regras para impedir que a pesca supere o ritmo de reprodução das populações e de manutenção das espécies de peixes.

No entanto, essa intenção comum nunca chegou a ser concretizada. Muito porque os países-membros sempre conseguem diluir, durante as negociações, as propostas derivadas de análises científicas. A sueca Isabella Lövin, deputada do Parlamento Europeu e única política verde na comissão de pesca da UE, compara com um "leilão de gado" a reunião ministerial anual, na qual cada país procura elevar sua cota de pesca contra qualquer recomendação científica.

Atualmente, a Espanha está buscando outro caminho para adquirir mais direitos de pesca. Até agora, as cotas negociadas e estipuladas pelos ministros e distribuídas entre as companhias de pesca não são vendáveis. O governo em Madri defende, entretanto, que essas cotas possam ser livremente comercializadas para além das fronteiras dos países. Isso poderia contribuir para a expansão da frota espanhola, que já é a maior da União Europeia.

A proposta da Espanha não conta com o apoio dos demais países, no entanto. Afinal, isso poderia provocar uma concentração econômica ainda maior, em detrimento das empresas menores, pois dentro do bloco impera o consenso de que as companhias de pesca artesanal, por assim dizer, devem ser protegidas. Mesmo assim, existem divergências quanto à dimensão das pequenas empresas pesqueiras a serem respaldadas.

Além disso, o número de embarcações autorizadas a pescar em águas europeias é alto demais. Atualmente são 82 mil barcos a pescarem cerca de 5 milhões de toneladas de peixes por ano, com tendência decrescente.

Para a deputada verde Lövin, a melhor forma de reduzir a frota seria simplesmente cortar os subsídios que incentivam os pescadores a continuar praticando sua atividade, apesar de os mares já estarem vazios. No entanto, essa proposta dificilmente seria aceita pelos países-membros, considerando que o setor pesqueiro emprega cerca de 400 mil pessoas na União Europeia.

Subsídios reforçam atividade pesqueira excessiva

Um estudo recente constatou que os subsídios da UE à pesca contribuíram, pelo menos em parte, para a exploração excessiva das águas europeias. Divulgada no final de março em Bruxelas, a pesquisa realizada pela empresa de consultoria Poseidon e pela organização Pew Environment analisa a relação entre as verbas europeias concedidas entre 2000 e 2006 e as consequências desse investimento.

Uma das constatações do estudo que investiga o destino de 93% dos subsídios em dez países da UE é a de que a construção e modernização de embarcações com mais de 24m de comprimento receberam mais subvenções do que o sucateamento de navios. Entre os pequenos barcos que pescam ao longo da costa, a tendência foi inversa. Isso significa que a UE está privilegiando navios grandes, capazes de navegar em alto-mar e transportar a bordo uma quantidade muito maior de peixes.

Além disso, 29% dos subsídios teriam contribuído para o aumento das capacidades de pesca, sendo que 17% teriam colaborado – sobretudo por meio do bônus de sucateamento – para a redução das capacidades. Esse uso dos subsídios contradiz a meta da Comissão Europeia de limitar a atividade pesqueira no continente.

SL/dpa/dw/afp
Revisão: Roselaine Wandscheer